Resultados 202172 itens no acervo.
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Portaria n. 789, de 24/06/2004 [constitui GT para levantamento fundiario na TI Sucuriy].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 9 visualizações -
Portaria n. 15 - CH/GSI, de 11/05/2004 (Constitui GT para elaborar uma nova proposta de política indigenista).
Adicionado: 17 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Preservar a Terra Indígena das constantes invasões: Sentença Processo n. 2003.30.00.000476-5.
Adicionado: 21 de Nov de 2018 | 29 visualizações -
Discursos sobre indigenas proferidos pelo senador Mozarildo Cavalcanti- 2001/2002.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 5 visualizações -
Estudio sobre los convenios y acuerdos de cooperación entre los países de América Latina y el Caribe, en relación con sistemas hídricos y cuerpos de agua transfronterizos.
Adicionado: 04 de Jul de 2023 | 3 visualizações -
Portaria n. 1.122, de 26/11/2003 [alterar a Portaria n. 989 que procede a levantamento fundiario na TI Kayabi].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 2 visualizações -
Relatório de viagem da Comissão de segurança pública e combate ao crime organizado, violência e narcotráfico - CSPCCOVN.
Adicionado: 17 de Ago de 2018 | 17 visualizações -
Acao Civil Publica contra a Uniao, Funai, Ibama, e outros para garantir o direito orginario sobre as terras que ocupam tradicionalmente.[].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 4 visualizações -
Programa Calha Norte.
Adicionado: 13 de Jun de 2023 | 8 visualizações -
Plano Colômbia: perspectivas do parlamento brasileiro.
Adicionado: 14 de Jun de 2023 | 12 visualizações -
Decreto n. 4.412, de 07/10/2002 [dispoe sobre a atuacao das Forcas Armadas e da Policia Federal nas terras indigenas].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 0 visualizações -
Terra Indígena Morro dos Cavalos: relatório de identificação e delimitação.
Adicionado: 12 de Nov de 2018 | 58 visualizações -
Nos nao queremos virar soldados! Entrevista.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 13 visualizações -
Fractured lands: the politics of conservation in North-Central Brazil.
Adicionado: 02 de Ago de 2018 | 7 visualizações -
Sessão especial sobre demarcações de Terras Indígenas em Municípios Catarinenses.
Adicionado: 06 de Set de 2018 | 20 visualizações -
Relatório circunstanciado de identificação e delimitação da Terra Indígena Arara do Igarapé Humaitá/AC.
Adicionado: 27 de Nov de 2018 | 153 visualizações -
Vistoria ambiental do imovel da Araupel SA e da regiao do entorno, para verificar a situacao da cobertura florestal da regiao.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 10 visualizações -
Ofício n. 276/PRES ao Ministro da Justiça: Conflitos envolvendo índios isolados na fronteira Brasil/Peru.
Adicionado: 17 de Ago de 2018 | 33 visualizações -
Avança Brasil : os custos ambientais para a Amazônia.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 74 visualizações -
Relatorio.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 4 visualizações