Resultados 206425 itens no acervo.
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Portaria n. 59, de 26/07/99 [aprova a proposta de destinacao, para assentamento de agricultores, do imovel rural denominado Fazenda Poco das Antas - Gleba Sul (parte), que preve a criacao de Projeto de Assentamento].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Estatuto
Adicionado: 04 de Abr de 2016 | 5 visualizações -
A legislacao sobre as Areas de Relevante Interesse Ecologico (ARIEs).
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 11 visualizações -
Resolucao n. 261, de 30/06/99 [aprova, como parametro basico para analise dos estagios sucessionais de vegetacao de restinga para o Estado de Santa Catarina, as diretrizees constantes no Anexo desta Resolucao].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 767 visualizações -
Plantacoes para celulosa : um problema crescente.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Levantamento socioambiental em três comunidades remanescentes de quilombos do Vale do Ribeira.
Adicionado: 31 de Ago de 2023 | 12 visualizações -
Ações prioritárias para a conservação da biodiversidade do Cerrado e Pantanal.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 129 visualizações -
Que arvore e essa?
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 26 visualizações -
Portaria n. 65-N, de 28/07/99 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 21 visualizações -
Lei n. 2.429, de 28/07/99 [dispoe sobre a criacao do Parque Vivencial e Recreativo na Regiao Administrativa do Lago Norte - RA XVIII].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
A BR-364 e os povos da floresta do Vale do Jurua: novos horizontes para uma antiga discussao.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 4 visualizações -
Decreto n. 3.572, de 22/07/99 [regulamenta a Lei n. 6.165, de 02/12/ 98, que dispoe sobre a Legitimacao de Terras dos Remanescentes das Comunidades dos Quilombos].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 24 visualizações -
Portaria n. 276, de 21/07/99 [cria Comissao de Acompanhamento das Acoes de Fiscalizacao, com o objetivo de colaborar com o Ibama, nas acoes de monitoramento, controle e fiscalizacao das atividades de exploracao florestal e desmatamento na Amazonia Legal].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 277, de 21/07/99 [cria Comissao sobre Manejo Sustentado e Reposicao Florestal, com o objetivo de sistematizar informacoes tecnicas produzidas sobre o tema e consolidar proposicoes resultantes de experiencias em execucao na regiao amazonica].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 279, de 21/07/99 [cria o GT sobre Babacu, visando promover a formulacao e implementacao de normas, instrumentos e acoes ambientais, direcionadas as Comunidades Extrativistas das Quebradeiras de Coco Babacu].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Estatuto
Adicionado: 28 de Mar de 2016 | 5 visualizações -
Portaria n. 35, de 15/07/99 [Recomenda ao Ibama que nao autorize a exploracao, desmate ou queimada pelos ocupantes nao indios AI Sao Marcos].
Adicionado: 24 de Nov de 1999 | 3 visualizações -
Portaria n. 61-N, de 16/07/99 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 62-N, de 16/07/99 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Portaria n. 60-N, de 15/07/99 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações