Resultados 205184 itens no acervo.
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Projeto de Controle Ambiental da Amazonia Legal : Avaliacao dos Planos de Manejo Florestal Sustentavel da Amazonia, fase 1 - analise de documentos (versao 1.0).
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A flood of change : appraisal on developmental impacts on fish stocks in the middle amazon basin and its consequences for the rural population.
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Instrucoes para estudos de viabilidade de aproveitamentos hidreletricos.
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Portaria n. 38, de 28/04/97 [Permite a utilizacao, o processamento e a comercializacao para qualquer finalidade, exceto para exportacao, de castanheira morta ou desvitalizada, na regiao de Sinop e Alta Floresta, no Mato Grosso].
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Reunioes preparatorias para a oficina de elaboracao do plano de trabalho para o Plano de Gestao - fase I : Parque Estadual da Serra do Mar, Nucleo Picinguaba.
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Encontro de Instrutores do Ibama em Joao Pessoa.
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Portaria n. 17, de 28/04/97 [cria o Projeto de Assentamento Agro-Extrativista Maraca].
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Projeto de Lei, de 1997 [dispoe sobre a Lei de Politica Estadual de Recursos Hidricos e institui o Sistema Estadual de Recursos Hidricos].
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Lei n. 9.456, de 25/04/97 [institui a Lei de Protecao de Cultivares].
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Terra Indigena Panara: perspectivas de manejo sustentado dos recursos naturais.
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Portaria n. 1, de 17/02/97 [disciplina a producao de palmito no estado de Rondonia].
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Decreto n. 2.210, de 22/04/97 [regulamenta o Decreto-Lei n. 1.809, de 07/10/80, que instituiu o Sistema de Protecao ao Programa Nuclear Brasileiro (SIPRON)].
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Portaria n. 26/N, de 11/04/97 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Projeto de monitoramento e controle de desmatamento, queimada e da degradacao da Floresta Amazonica - Prodesque PP/G7 : concepcao basica (versao 1.2).
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Decreto n. 37.346, de 11/04/97 [cria a APA Rota do Sol].
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Decreto n. 37.345, de 11/04/97 [cria a Estacao Ecologica Estadual Aratinga].
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Portaria n. 27/N, de 11/04/97 [reconhece com Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 28/N, de 11/04/97 [reconhece com Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Decreto n. 37.347, de 11/04/97 [declara de utilidade publica, para fins de desapropriacao, terrenos e acessorios situados nos municipios de Terra de Areia e de Sao Francisco de Paula, destinada a implantacao da Estacao Ecologica Estadual Aratinga].
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Ajuste Complementar ao Acordo Basico de Cooperacao Tecnica de 18/01/ 68, sobre o Projeto Conservacao e Manejo da Biodiversidade do Bioma Cerrado.
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