Resultados 204742 itens no acervo.
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Memorial sobre o oficio da presidenta do Ibama que orienta no sentido da nao aplicacao do Decreto n. 750/93.
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The Amazon : South America's river road.
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Projeto de Lei n. 69, de 22/02/95 [considera Mata Atlantica as formacoes florestais integrantes da regiao fitoecologica da Floresta Ombrofila Densa].
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Lei n. 11.069, de 17/02/95 [considera Area Especial de Interesse Turistico a localidade de Salto do Paiquere, situado as margens do rio Goio- Ere, divisa dos municipios de Mariluz e Alto Piquiri].
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Portaria n. 12, de 08/02/95 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Os regimes legais florestais : proposta de uma legislacao dinamica.
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Amazonia : mito e desencanto.
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Portaria n. 10, de 30/01/95 [considerando a necessidade de protecao das tartarugas marinhas, resolve proibir o transito de qualquer veiculo na faixa de praia compreendida entre a linha de maior baixa- mar ate 50m cima da linha de maior pre-a-mar].
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Portaria n. 6-N, de 26/01/95 [designa o Centro Nacional de Desenvolvimento Sustentado das Populacoes Tradicionais (CNPT), como Unidade executora do Projeto Reservas Extrativistas].
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Lei n. 8.974, de 05/01/95 [estabelece normas para o uso das tecnicas de engenharia genetica e liberacao no meio ambiente de organismos geneticamente modificados e autoriza o Poder Executivo a criar a Comissao Tecnica Nacional de Biosseguranca].
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Portaria Normativa n. 149, de 30/12/94 [estabelece procedimentos para efeito de registro de agrotoxicos, seus componentes e afins destinados exclusivamente ao uso na protecao de florestas, ambientes hidricos e de outros ecossistemas].
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There is no right to life and culture without our lands : the power oflandscape and the landscaping of power in the Venezuelan Amazon.
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The protection of intellectual property for local and indigenous communities.
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Informe sobre el desarrollo mundial 1994 : infraestructura y desarrollo.
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Natural forest disturbance and change in the brazilian Amazon.
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Secondary succession : monitoring secondary succession and land-use change in Amazonia.
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Por uma lei de biosseguranca.
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Discrimination between advanced secondary succession and mature moist forest near Altamira, Brazil, using landsat TM data.
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Politicas publicas coerentes para a regiao amazonica : a harmonizacao das politicas publicas com os objetivos do Programa Piloto para as Florestas Tropicais Brasileiras.
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Relatorio de Atividades 1992-1994.
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