Resultados 204479 itens no acervo.
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Decreto n. 5.704, de 27/12/2002 [cria a APA Joao Leite, abrangendo toda a bacia hidrografica do ribeirao Joao Leite, localizada nos municipios de Goiania, Terezopolis de Goias, Goianapolis, Neropolis, Anapolis, Campo Limpo e Ouro Verde de Goias].
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Resolucao n. 26, de 29/11/2002 [autoriza o Comite para a Integracao da Bacia Hidrografica do Rio Paraiba do Sul - CEIVAP a criar a sua agencia de Agua].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Lei n. 4.018, de 05/12/2002 [cria a Area de Protecao Ambiental da Bacia do Rio Macacu e determina providencias para a defesa da qualidade da agua].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Expenditures, investment and financing for sustainable development in Brazil.
Adicionado: 19 de Jun de 2023 | 3 visualizações -
Relatório final do Encontro Anual de Meio Ambiente da USAID/Brasil, 2002.
Adicionado: 20 de Jun de 2023 | 7 visualizações -
Resolucao n. 210, de 11/09/2002 [dispoe sobre os procedimentos para a regularizacao dos usos dos recursos hidricos na Bacia Hidrografica do Rio Paraiba do Sul, por meio de cadastramento, outorga e cobranca].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Preserving international waters, sustaining livelihoods : experiences from GEF-UNDP international waters projects - lessons for the future.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Financiando projetos em biodiversidade.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Overview of the Tocantins Hydrographic Region - Brazil.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Overview of the Sao Francisco Hydrographic Region - Brazil.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Overview of the Amazon Hydrographic Region - Brazil.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 16 visualizações -
Decreto de 16/07/2002 [institui o Comite da Bacia Hidrografica do Rio Paranaiba, localizada nos Estados de Goias, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul e no Distrito Federal].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Atas de Reuniões da CPI das ONGs (13ª, 14ª, 15ª e 16ª).
Adicionado: 14 de Jun de 2023 | 10 visualizações -
Projeto Areas Protegidas da Amazonia (ARPA) : documentos socioambientais - documento para discussao publica.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Carta a FHC sobre a Conferência Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+10).
Adicionado: 14 de Jun de 2023 | 6 visualizações -
Resolucao n. 26, de 07/02/2002 [da nova redacao a Resolucao n. 6, de 20/03/2001, que instituiu o Programa Nacional de Despoluicao de Bacias Hidrograficas, que passa a ser denominado Programa Despoluicao de Bacias Hidrograficas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Educacao ambiental em area de manancial : conceitos e praticas.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 17 visualizações -
Lei n. 3.760, de 07/01/2002 [cria a Area de Protecao Ambiental da Bacia do Rio Guandu e determina providencias para a defesa da qualidade da agua].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 16 visualizações -
Relatorio.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Proposta de criação de uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) para assumir a administração e execução do Subprograma Projetos Demonstrativos - PDA.
Adicionado: 17 de Ago de 2023 | 14 visualizações