Resultados 204250 itens no acervo.
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Lei n. 4.607, de 19/12/84 [cria a Area de Protecao Ambiental de Santa Rita].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 21 visualizações -
Primeira versao do Anteprojeto de Lei que dispoe sobre o Sistema Nacional de Unidades de Conservacao.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Minuta de Ante-Projeto de Lei [dispoe sobre a legitimacao de posse aos Remanescentes das Comunidades de Quilombos em atendimento ao artigo 68 do ADCT da Constituicao Federal].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 10 visualizações -
Plano Piloto de Conservacao da Floresta Amazonica : comentarios sobre os documentos que subsidiam sua implantacao.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Decreto n. 4.263, de 21/11/94 [cria a Estacao Ecologica do Caiua].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Lei n. 12.596, de 14/03/95 [institui a Politica Florestal do estado do Goias] e Decreto n. 4.593, de 13/11/95 [regulamenta a Lei n. 12. 596].
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Informacoes gerais sobre as atividades do PDBFF no Inpa e na Amazonia.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Lei n. 6.672, de 20/10/95 [dispoe sobre a pesca, estabelecendo medidas de protecao a ictiofauna].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Convenio 107: Convenio relativo a la proteccion e integracion de las poblaciones indigenas y de otras poblaciones (...) independientes.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 6 visualizações -
Unidades de Conservacao Estadual.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Relatorio sobre a situacao das AIs sob a jurisdicao da 2a D.R.
Adicionado: 19 de Mai de 1989 | 3 visualizações -
Reservas Extrativistas : oportunidades de negocios sem agressao ambiental.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Proposta da Contag para a atualizacao do Codigo Florestal brasileiro.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Amazonia: ate quando?
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 3 visualizações -
Documentos.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Corredores ecologicos.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Proyecto Formulacion de modelos de contratos para el uso de plantas y recursos intelectuales de las poblaciones indigenas de areas tropicales de Bolivia : contrato modelo.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
Os povos Indigenas e Carajas.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 28 visualizações -
Amazonia - capacitar para proteger : Programa de Capacitacao Ambiental - PCA.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Plano de Acao para a Mata Atlantica.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 11 visualizações