Resultados 209924 itens no acervo.
-
Decreto n. 25.091, de 26/11/76 [cria o Conselho de Coordenacao e Orientacao do Parque Estadual do Delta do Jacui].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 78.659, de 01/11/76 [declara de utilidade publica, para fins de desapropriaco, areas de terra e benfeitorias, necessarias a implantacao do canterio de obras, bem como a formacao do reservatorio da Usina Hidreletrica de Tucurui, no Para].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 11 visualizações -
Lei n. 1.110, de 18/10/76 [autoriza a Fazenda do Estado a alienar, por doacao, ao Departamento de Estradas de Rodagem - DER, faixa de terreno situado no municipio de Manduri, parte de area maior da Floresta Estadual de Manduri].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
Portaria n. 422 de 02/09/76 [determina paralisacao de atividades de garimpagem na AI Ianomami].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Lei n. 3.075, de 09/08/76 [fica o Poder Executivo autorizado a criar a Reserva Biologica Estadual Mestre Alvaro e o Parque Florestal].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 8.346, de 09/08/76 [relativo a Estacao Ecologica de Caetetus].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Decreto n. 24.622, de 10/06/76 [cria a Reserva Biologica de Ibirapuita, no municipio de Alegrete].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Decreto n. 7.868, de 30/04/76 [relativo ao Parque Ecologico Tiete].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 25 visualizações -
Terras do 2o. perimetro de Sao Roque e suas caracteristicas fisiograficas.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
A propriedade mineral do direito brasileiro atual.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 3 visualizações -
Decreto n. 24.385, de 14/01/76 [cria o Parque Estadual do Delta do Jacui, constitui em Reserva Biologica as ilhas das Pombas e da Polvora].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
O Estatuto Juridico do indio.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações -
Os indios a partir de Joao Mendes Junior.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 64 visualizações -
Decreto n. 1.260, de 01/11/75 [cria o Parque Estadual da Serra do Tabuleiro].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 270 visualizações -
Decreto n. 1.261, de 01/11/75 [declara de utilidade publica e interesse social, para fins de desapropriacao, area de terra destinada ao Parque Estadual da Serra do Tabuleiro].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Decreto n. 76.534, de 03/11/75 [altera o Decreto n. 73.791, de 11/ 03/74, relativo a Reserva Biologica Poco das Antas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Manual de trabajo.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações -
Legislacao [Coletanea de leis, decretos e portarias].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 7 visualizações -
Lei n. 6.209, de 28/05/75 [denomina de Estacao Florestal de Experimentacao Dr. Epitacio Santiago a atual Estacao Florestal de Experimentacao do Ministerio da Agricultura, localizada em Lorena, estado de Sao Paulo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Decreto n. 23.798, de 12/03/75 [cria Parques Estaduais e Reservas Biologicas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 29 visualizações