Resultados 207655 itens no acervo.
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Projeto de Lei n. 3.025, de 2023 [Dispõe sobre normas de controle de origem, compra, venda e transporte de ouro no território nacional e altera a Lei n. 7.766, de 11 de maio de 1989].
Adicionado: 16 de Jun de 2023 | 18 visualizações -
Apelo urgente: nova ameaça e inviabilização das demarcações de terras indígenas, dos territórios homologados e destruição de direitos fundamentais e humanos dos povos indígenas no Brasil.
Adicionado: 13 de Jun de 2023 | 12 visualizações -
Nota técnico-jurídica sobre o Substitutivo ao PL n. 490/2007, aprovado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), da Câmara dos Deputados, em 23/06/2021.
Adicionado: 13 de Jun de 2023 | 11 visualizações -
O potencial desperdiçado das concessões florestais estaduais na Amazônia Legal.
Adicionado: 09 de Out de 2023 | 3 visualizações -
Conflitos no campo Brasil 2022.
Adicionado: 15 de Jun de 2023 | 136 visualizações -
Como impedir a grilagem nas florestas públicas federais?
Adicionado: 15 de Jun de 2023 | 11 visualizações -
Nunca mais outra vez: 4 anos de desmonte ambiental sob Jair Bolsonaro.
Adicionado: 19 de Jun de 2023 | 21 visualizações -
Dinamite pura: como a política mineral do governo Bolsonaro (2019-2022) armou uma bomba climática e anti-indígena.
Adicionado: 19 de Jun de 2023 | 29 visualizações -
Projeto Carbono Nascentes do Xingu: Monitoring Report.
Adicionado: 27 de Ago de 2022 | 60 visualizações -
Terra rasgada: como avança o garimpo na Amazônia brasileira.
Adicionado: 09 de Mar de 2023 | 6241 visualizações -
Fortalecendo a implementação do Código Florestal em seu componente de Povos e Comunidades Tradicionais.
Adicionado: 06 de Dez de 2023 | 4 visualizações -
Não é só sobre comércio. Comunidades da Argentina, Brasil e Paraguai oferecem suas perspectivas sobre o Acordo de Livre Comércio entre a União Europeia e o Mercosul.
Adicionado: 10 de Fev de 2023 | 26 visualizações -
Identifying the current and future status of freshwater connectivity corridors in the Amazon Basin.
Adicionado: 17 de Jan de 2023 | 23 visualizações -
Revogaço: reverter a destruição do Governo Bolsonaro.
Adicionado: 15 de Dez de 2022 | 39 visualizações -
EU Deforestation Law: traceability viable in brazilian cattle and soy supply chains.
Adicionado: 15 de Dez de 2022 | 11 visualizações -
Conexões infames: a relação entre o sistema financeiro francês e o desmatamento no Brasil.
Adicionado: 14 de Dez de 2022 | 14 visualizações -
Structural violation of the right to a clean, healthy and sustainable environment perpetrated by the brazilian government: a submission on environmental destruction, climate change and human rights abuses in Brazil.
Adicionado: 07 de Dez de 2022 | 12 visualizações -
The role of amazonian indigenous peoples in fighting the climate crisis.
Adicionado: 14 de Dez de 2022 | 13 visualizações -
Indigenous Peoples and Local Communities Forest Tenure Pledge: annual report 2021-2022.
Adicionado: 25 de Nov de 2022 | 25 visualizações -
Reconstrução: 401 atos do Poder Executivo Federal (2019 - 2022) a serem revogados ou revisados para a reconstituição da agenda climática e ambiental brasileira.
Adicionado: 11 de Nov de 2022 | 17 visualizações