Resultados 204495 itens no acervo.
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Declaracion.
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Decreto n. 3.945, de 28/09/2001 [define a composicao do Conselho de Gestao do Patrimonio Genetico e estabelece normas para o seu funcionamento, mediante a regulamentacao de artigos da Medida Provisoria n. 2.186- 16, de 23/09/2001].
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A farra dos transgenicos.
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A iniciativa privada e a regulamentacao da biodiversidade.
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Medida Provisoria n. 2.191-9, de 23/08/2001 [acresce e altera dispositivos da Lei n. 8.974, de 05/01/95. Cria, no ambito do Ministerio da Ciencia e Tecnologia, a Comissao Tecnica Nacional de Biosseguranca - CTNBio].
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Medida Provisoria n. 2.186-16, de 23/08/2001 [dispoe sobre acesso ao patrimonio genetico, a protecao e o acesso ao conhecimento tradicional associado, a reparticao de beneficios e o acesso a tecnologia e transferencia de tecnologia para sua conservacao].
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Decreto n. 3.871, de 18/07/2001 [disciplina a rotulagem de alimentos embalados que contenham ou sejam produzidos com organismos geneticamente modificados].
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The role of international law in protecting the traditional knowldege and plant life of indigenous peoples.
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Stakeholder participation in policy on access to genetic resources, traditional knowledge and benefit-sharing : case studies and recommendations.
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Biodiversidade : patrimonio estrategico para o desenvolvimento da Amazonia.
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Proposta de politica para o acesso e exploracao do patrimonio genetico nacional.
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Medida Provisoria n. 2.126-8, de 26/01/2001 [dispoe sobre acesso ao patrimonio genetico, protecao e acesso ao conhecimento tradicional associado, reparticao de beneficios e acesso a tecnologia e transferencia de tecnologia para sua conservacao].
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Legislacao ambiental brasileira : grau de adequacao a Convencao sobre Diversidade Biologica.
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A protecao legal aos conhecimentos tradicionais associados a biodiversidade : o artigo 8 (j) da Convencao da Diversidade Biologica e as propostas para sua implementacao no Brasil e em outros paises.
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Anais.
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CONVENCAO sobre Diversidade Biologica : Conferencia para Adocao do Texto Acordado da CDB - Ato Final de Nairobi.
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Politica Nacional de Biodiversidade : roteiro de consulta para elaboracao de uma proposta.
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O futuro do Cerrado : degradacao versus sustentabilidade e controle social.
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Bioprospeccao : coleta de material biologico com a finalidade de explorar os recursos geneticos.
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Legislacao sobre acesso a recursos geneticos e conhecimento tradicional associado : estado da arte.
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