Resultados 190864 itens no acervo.
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Destravando a agenda da bioeconomia: soluções para impulsionar o uso sustentável dos recursos genéticos e conhecimento tradicional no Brasil.
Adicionado: 01 de mar de 2021 | 12 visualizações -
Patrimônio genético, conhecimento tradicional associado e repartição de benefícios: Lei nº 13.123, de 20 de maio de 2015, Decreto nº 8.772, de 11 de maio de 2016.
Adicionado: 28 de out de 2019 | 75 visualizações -
A pintura esquecida e o desenho roubado: contrato, troca e criativadade entre os Kisêdjê.
Adicionado: 17 de mai de 2018 | 62 visualizações -
Tratado Internacional sobre os Recursos Fitogenéticos para a Agricultura
Adicionado: 15 de mar de 2005 | 2 visualizações -
A construção social de políticas públicas: Chico Mendes e o movimento dos seringueiros.
Adicionado: 08 de mai de 2019 | 80 visualizações -
A dádiva indígena e a dívida antropológica: o patrimônio cultural entre direitos universais e relações particulares.
Adicionado: 10 de out de 2018 | 33 visualizações -
Resolução n. 19, de 22/09/2005 [altera artigo da Resolução n. 5, de 26/06/2003 e da Resolução n. 9, de 18/12/2003].
Adicionado: 24 de nov de 2005 | 0 visualizações -
Resolução n. 18, de 07/07/2005 [estabelece critérios para o depósito, o uso e a conservação de subamostras].
Adicionado: 24 de nov de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 5.459, de 07/06/2005 [regulamenta artigo da Medida Provisória n. 2.186-16, de 23/08/2001, disciplinando as sanções aplicáveis às condutas e atividades lesivas ao patrimônio genético ou ao conhecimento tradicional associado].
Adicionado: 23 de nov de 2005 | 1 visualizações -
Direitos Indígenas.
Adicionado: 27 de nov de 2018 | 7 visualizações -
Is an effective Programme of work on protected areas in Brasil possible without considering Indigenous Land?
Adicionado: 15 de mar de 2005 | 5 visualizações -
Declaração dos pajés.
Adicionado: 22 de nov de 2018 | 7 visualizações -
Portaria n. 153, de 23/06/2004 [aprova o Regimento Interno da Comissao Nacional de Biodiversidade - Conabio, criada pelo Decreto n. 4.703, de 21/05/2003, alterado pelo Decreto n. 4.987, de 12/02/2004].
Adicionado: 15 de mar de 2005 | 1 visualizações -
Portaria n. 144, de 14/06/2004 [cria, no ambito da Secretaria de Biodiversidade e Florestas, com carater consultivo, o Forum Nacional de Areas Protegidas].
Adicionado: 15 de mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 134, de 07/06/2004 [cria, no ambito da Secretaria de Biodiversidade e Florestas, com carater consultivo, o Forum Nacional de Areas Protegidas].
Adicionado: 15 de mar de 2005 | 0 visualizações -
Resolucao n. 11, de 25/03/2004 [estabelece diretrizes para a elaboracao dos Contratos de Utilizacao do Patrimonio Genetico e de Reparticao de Beneficios que envolvam acesso a componentes do patrimonio genetico ou a conhecimento tradicional associado].
Adicionado: 15 de mar de 2005 | 0 visualizações -
Execucao do orcamento 2003 em biosseguranca e biotecnologia.
Adicionado: 15 de mar de 2005 | 0 visualizações -
Debate sobre transgenicos.
Adicionado: 15 de mar de 2005 | 2 visualizações -
AMAZONIA e o novo PPA : conheca as acoes para Amazonia previstas no PPA 2004-2007.
Adicionado: 15 de mar de 2005 | 3 visualizações -
Resolucao n. 3, de 30/10/2002 [estabelece as clausulas essenciais que deverao constar nos Contratos de Utilizacao do Patrimonio Genetico e de Reparticao de Beneficios submetidos ao Conselho].
Adicionado: 15 de mar de 2005 | 0 visualizações