Resultados 209127 itens no acervo.
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Regimento interno da Fundacao Nacional do Indio.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 6 visualizações -
A demarcação das Terras Indígenas e a Constitucionalidade do Decreto n. 22/91.
Adicionado: 17 de Set de 2018 | 81 visualizações -
Sarare, quem escutara teu canto?
Adicionado: 15 de Mar de 1994 | 2 visualizações -
Quilombo - defendendo a nossa terra : revista de informacao para as comunidades quilombolas.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 97 visualizações -
PROCESSO normativo de demarcacao de terras indigenas.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 5 visualizações -
Concesiones forestales comunitarias en la Reserva Biosfera Maya, Peten, Guatemala.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
LEGISLACION Boliviana relativa al indigena.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 3 visualizações -
As inundacoes na Bacia do Rio Ribeira de Iguape e no Litoral Sul - Estado de Sao Paulo : medidas de controle.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 10 visualizações -
A proposta do Centro de Trabalho Indigenista - CTI.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 10 visualizações -
Consideracoes sobre o Projeto de Transposicao do Rio Sao Francisco.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 10 visualizações -
Anais.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 14 visualizações -
Diseno de la investigacion: accion para el encuentro.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 3 visualizações -
Decreto n. 6.274, de 05/06/85 [dispoe sobre a Area de Protecao Ambiental de Santa Rita, cria a Reserva Ecologica do Saco da Pedra].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Decreto n. 4.263, de 21/11/94 [cria a Estacao Ecologica do Caiua].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Proposta de alteracao do Decreto Estadual n. 30.817/89, visando sua adequacao ao Zoneamento Ecologico - Economico de Ilha Comprida para efeito do Gerenciamento Costeiro.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 13 visualizações -
Projeto de Lei n. 1.464, de 1989 (Institui o Código de Mineração).
Adicionado: 01 de Nov de 2018 | 11 visualizações -
Decreto n. 11.233, de 20/06/80 [cria o Parque Estadual da Serra Furada].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 12 visualizações -
Sugestao para alteracao da Portaria n. 441/89-Ibama [dispoe sobre a reposicao florestal obrigatoria].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Estamos pedindo ajuda na divulgacao da problematica indigena em Roraima.
Adicionado: 08 de Abr de 1994 | 4 visualizações -
Restauração da mata ciliar: conquistas e desafios.
Adicionado: 02 de Fev de 2024 | 7 visualizações