Resultados 207277 itens no acervo.
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Apanhado de leis, decretos, bulas, etc., sobre o indio brasileiro.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 5 visualizações -
UHE Tucurui : Plano de Insercao Regional.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 13 visualizações -
Relatório de identificação/delimitação da Terra Indígena Ubawawe.
Adicionado: 07 de Jun de 2018 | 24 visualizações -
Projeto de Lei n. 812, de 1988 [dispoe sobre a criacao de Reservas Extrativistas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Cenarios socioeconomicos da regiao polarizada pela futura UHE Belo Monte e Sistema de Transmissao Tramo-Oeste.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 12 visualizações -
Vale do Ribeira e Litoral Sul : oportunidades empresariais.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 11 visualizações -
Lei n. 5.347, de 27/05/92 [dispoe sobre a Area de Protecao Ambiental do Catole e de Fernao Velho].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
LEGISLAÇÃO referente a RI Parabubure.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 5 visualizações -
Decreto n. 11.232, de 20/06/80 [cria a Reserva Biologica Estadual da Canela Preta].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
TRATADO de Cooperacion Amazonica.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 11 visualizações -
Projeto Parque Nacional do Xingu - PQXIN-MT: Perfil.
Adicionado: 27 de Ago de 2018 | 11 visualizações -
Projeto Agro-Industrial de Colonizacao: Altamira-Amazonia.
Adicionado: 19 de Set de 1988 | 7 visualizações -
GATT - TRIPS : the implications for farmers rights.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
O MANEJO ambiental e a manutencao da diversidade da Amazonia.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 14 visualizações -
Lei n. 6.672, de 20/10/95 [dispoe sobre a pesca, estabelecendo medidas de protecao a ictiofauna].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Notas preliminares sobre os Kabori (Maku entre o Rio Negro e o Japura).
Adicionado: 19 de Out de 1988 | 33 visualizações -
Diretrizes para Estratégia Nacional de Comunicação e Educação Ambiental em Unidades de Conservação - ENCEA.
Adicionado: 19 de Dez de 2023 | 10 visualizações -
Conheca o Projeto Mata Atlantica da Bahia.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Plano estadual de gerenciamento costeiro : estabelece os instrumentos, metas e diretrizes para a gestao da zona costeira do estado de Sao Paulo.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 34 visualizações -
Lei n. 12.596, de 14/03/95 [institui a Politica Florestal do estado do Goias] e Decreto n. 4.593, de 13/11/95 [regulamenta a Lei n. 12. 596].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 243 visualizações