Resultados 207029 itens no acervo.
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CONTEMPORARY dynamics of amazonian development reanalyzing colonist attrition.
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Populacao, desenvolvimento e meio ambiente na Amazonia brasileira : o papel das politicas publicas.
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Construcao de barragens e sociedades indigenas no Sul do Brasil.
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CARACTERIZACAO dos mangues e aspectos relativos a preservacao versus ocupacao do rio Coco.
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Subsidios para uma politica conservacionista dos recursos naturais renovaveis do Ceara.
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LEGISLAÇÃO referente a RI Parabubure.
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Os indigenas e a lei.
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BIBLIOGRAFIA referente indios Mura. [].
Adicionado: 14 de Out de 1987 | 3 visualizações -
LEGISLACION Boliviana relativa al indigena.
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Conclusiones y Documentos.
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Aviso para nao se concederem datas de mineracao nas terras dos indios [Copia de aviso de 27/09/1814].
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TRATADO de Cooperacion Amazonica.
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PROCESSO normativo de demarcacao de terras indigenas.
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Engenheiros agronomos esclarecem uso e consequencias dos herbicidas.
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COMENTARIO de varios artigos constitucionais sobre populacoes indigenas. [].
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Historia do Estatuto do Indio.
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Minuta de Decreto sobre o desenvolvimento de comunidades indigenas, o exercicio da tutela pela Funai, o processo de emancipacao. [].
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Minuta de decreto que regulamenta os arts. 9o., 10o., 11o., 27o. e 29oda lei n. 6001 de 19/12/73 e da outras providencias. [].
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Mocao referente revisao constitucional acerca de assuntos indigenas. [].
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O projeto (inconstitucional e mal-intencionado) de emancipacao dos silvicolas e comunidades tribais brasileiras.
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