Resultados 208699 itens no acervo.
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Decreto n. 28.161, de 16/01/79 [altera o Decreto n. 24.385, de 14/ 01/76, amplia a area do Parque Estadual Delta do Jacui].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Programa de "unidade de justica e servico".
Adicionado: 29 de Abr de 1994 | 0 visualizações -
Lei n. 1.785, de 17/10/78 [autoriza a fazenda do Estado a constituir, em favor do DAEE, servidao de passagem de linha de transmissao de energia elétrica, em imovel situado no municipio de Itarare, ocupado pela Estacao Experimental de Itarare].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Decreto n. 12.327, de 26/09/78 [relativo a Estacao Ecologica Est. Chauas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto n. 12.185, 30/08/78 [declara reserva florestal do estado as terras do 2o. perimetro de Sao Roque].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Decreto n. 2.062, de 25/08/78 [considera de preservacao permanente as florestas e demais formas de vegetacao natural existentes na Ilha Grande, em Angra dos Reis].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Decreto n. 2.061, de 25/08/78 [dispoe sobre o Parque Estadual da Ilha Grande].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Decreto n. 19.278, de 03/07/78 [cria o Parque Estadual da Serra do Cipo e revoga o Decreto n. 19.261, de 22/06/78].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 5.165, de 21/06/78 [cria a Reserva Biologica do Aguai, no municipio de Orleans].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Decreto n. 1.921, de 22/06/78 [cria a Reserva Florestal do Grajau].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Decreto n. 19.261, de 22/06/78 [cria o Parque Estadual da Serra do Cipo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 81.603, de 26/04/78 [declara de utilidade publica para fins de desapropriacao pelo Ministerio do Interior - Secretaria Especial do Meio Ambiente - SEMA, areas de terras nos municipios de Rio Grande e Santa Vitoria do Palmar, RS].
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Decreto n. 19.157, de 24/04/78 [cria a Estacao Biologica do Tripui, no municipio de Ouro Preto].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 20 visualizações -
Decreto n. 81.218, de 16/01/78 [declara de utilidade publica para fins de desapropriacao area destinada a Estacao Ecologica Aiuaba, no municipio de Aiuaba, Estado do Ceara].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 1.240, de 13/01/78 [cria o Parque Estadual de Aguas Quentes, localizado no municipio de Santo Antonio do Leverger].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 62 visualizações -
Decreto n. 928, de 09/01/78 [transfere da administracao da Assessoria da Revisao Agraria para a do Instituto Florestal do Estado, ambos da Secretaria da Agricultura, imovel situado no municipio de Campinas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Relatorio.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Regulamento para atuacao de missionarios em area indigena.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações -
O problema indigena brasileiro.
Adicionado: 01 de Jun de 1994 | 7 visualizações -
Decreto n. 10.251, de 30/08/77 [cria o Parque Estadual da Serra do Mar].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 169 visualizações