Resultados 209117 itens no acervo.
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Memorandos n. 003/FSM/77 e 004/FSM/77 ao Sr. Diretor do DGPI sobre cabeças de gado. []
Adicionado: 09 de Abr de 1987 | 6 visualizações -
Decreto n. 2.221, de 04/02/77 [cria a Reserva Biologica Estadual do Sassafras no municipio de Benedito Novo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 35 visualizações -
Decreto n. 9.414, de 20/01/77 [cria o Parque Estadual de Ilhabela].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 23 visualizações -
Reserva Indigena Catete: avaliacao da capacidade natural media do uso da terra.
Adicionado: 18 de Nov de 1997 | 1 visualizações -
Indios e brancos em conflito pela posse da terra (aldeia de Agua Azeda-seculo XIX). In: SIMPOSIO (...) HISTORIA (8o:1975:Aracaju,SE). Anais.
Adicionado: 02 de Abr de 1993 | 55 visualizações -
O processo de ocupacao recente de Roraima: Notas a um projeto de pesquisa.
Adicionado: 28 de Abr de 1987 | 20 visualizações -
Decreto n. 25.091, de 26/11/76 [cria o Conselho de Coordenacao e Orientacao do Parque Estadual do Delta do Jacui].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Contingentes indigenas da Bacia do Rio Branco.
Adicionado: 22 de Abr de 1987 | 4 visualizações -
Decreto n. 78.659, de 01/11/76 [declara de utilidade publica, para fins de desapropriaco, areas de terra e benfeitorias, necessarias a implantacao do canterio de obras, bem como a formacao do reservatorio da Usina Hidreletrica de Tucurui, no Para].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 11 visualizações -
Comunicacao Pastoral ao povo de Deus.
Adicionado: 13 de Mai de 1994 | 31 visualizações -
Lei n. 1.110, de 18/10/76 [autoriza a Fazenda do Estado a alienar, por doacao, ao Departamento de Estradas de Rodagem - DER, faixa de terreno situado no municipio de Manduri, parte de area maior da Floresta Estadual de Manduri].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
Portaria n. 422 de 02/09/76 [determina paralisacao de atividades de garimpagem na AI Ianomami].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Lei n. 3.075, de 09/08/76 [fica o Poder Executivo autorizado a criar a Reserva Biologica Estadual Mestre Alvaro e o Parque Florestal].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 8.346, de 09/08/76 [relativo a Estacao Ecologica de Caetetus].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Parecer n. 66/PJ-76: Exploração de pecuária por posseiros na Fazenda São Marcos, RR.
Adicionado: 30 de Jul de 2018 | 5 visualizações -
Decreto n. 24.622, de 10/06/76 [cria a Reserva Biologica de Ibirapuita, no municipio de Alegrete].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Decreto n. 7.868, de 30/04/76 [relativo ao Parque Ecologico Tiete].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 25 visualizações -
Relatorio de levantamento socio-economico realizado nos PIS da Ilha do Bananal.
Adicionado: 07 de Dez de 1989 | 4 visualizações -
A propriedade mineral do direito brasileiro atual.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 3 visualizações -
Correspondencia entre o adm. da Faz. Sao Marcos e a firma construtora Tacito Viana. [].
Adicionado: 09 de Abr de 1987 | 3 visualizações