Resultados 206621 itens no acervo.
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Portaria n. 50, de 18/04/2002 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural e revoga a Portaria n. 172, de 20/11/2001].
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Portaria n. 54, de 18/04/2002 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 51, de 18/04/2002 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 57, de 18/04/2002 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 49, de 18/04/2002 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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O Brasil nao precisa de Belo Monte : a Bacia Hidrografica do Rio Xingu esta correndo o risco de se tornar uma jazida de megavates cara e inutil, social e ambientalmente insustentavel.
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Portaria n. 40, de 26/03/2002 [institui o Nucleo de Reserva Particular do Patrimonio Natural, com atuacao em todo o territorio nacional, o qual ficara vinculado a Coordenacao Geral de Unidades de Conservacao da Diretoria de Ecossistemas].
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Resolucao n. 1, de 04/03/2002 [cria Grupo de Trabalho com o objetivo de estudar e apresentar plano de viabilizacao para a implantacao do empreendimento UHE Belo Monte].
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Carta enviada ao presidente Fernando Henrique Cardoso.
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Complexo Hidreletrico Belo Monte - Plano de Insercao Regional : potencializacao de oportunidades e impactos positivos (proposta).
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Portaria n. 29, de 27/02/2002 [altera o nome do proprietario da RPPN Fazenda Santa Clara, reconhecida atraves da Portaria n. 1.344/90-N, de 01/08/90, publicada no DOU de 07/08/90].
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Convenio n. 006/2001 [Implementar o Programa da Compensacao Ambiental Xerente - Procambix].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 5 visualizações -
Portaria n. 20, de 05/02/2002 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 19, de 05/02/2002 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 21, de 05/02/2002 [revoga a Portaria n. 75/91-N, de 12/ 09/91, que reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Sugestões de pauta para a Assembléia Extraordinária da PACA.
Adicionado: 21 de Ago de 2018 | 9 visualizações -
Portaria n. 18, de 31/01/2002 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Oficio enviado ao presidente do Ibama sobre os aspectos ambientais relacionados a construcao e operacao da UHE Tijuco Alto, de responsabilidade da CBA, em fase inicial de licenciamento ambiental perante o Ibama.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Outras considerações a respeito do Pólo Base de Aripuanã, parte 2.
Adicionado: 21 de Ago de 2018 | 17 visualizações -
Plano de desenvolvimento local integrado e sustentavel - agenda executiva 2001/2004 : municipio de Sao Luiz do Anaua (RR).
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações