Resultados 209267 itens no acervo.
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A Constituicao do Estado do Parana e o processo de elaboracao da Lei n. 11.054 [Lei Florestal do Estado do Parana].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Lei n. 5.069, de 11/07/95 [autoriza o Poder Executivo a criar a area de uso regulamentado do entorno do Monumento Natural Pedra da Cebola].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Lei n. 11.832, de 06/07/95 [declara Areas de Protecao Ambiental as lagoas marginais do rio Doce e de seus afluentes].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 81 visualizações -
Lei n. 11.831, de 06/07/95 [declara Areas de Protecao Ambiental as lagoas marginais do rio Piracicaba e de seus afluentes].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 12 visualizações -
Da exploracao florestal em terras indigenas: Parecer.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 3 visualizações -
Quadro comparativo entre o Decreto n. 750/93 e o Anteprojeto de Lei da Mata Atlantica.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Gerenciamento ambiental e poder local: o problema da mineração no município de São Paulo
Adicionado: 07 de Jul de 2016 | 13 visualizações -
Trafico de animais silvestres no Brasil.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 48 visualizações -
Projeto de Lei n. 627, de 13/06/95 [regulamenta o procedimento de titulacao de propriedade imobiliaria aos remanescentes de quilombos, na forma do artigo 68 do ADCT e estabelece normas de protecao ao patrimonio cultural brasileiro].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Decreto n. 1.541, de 27/06/95 [regulamenta o Conselho Nacional da Amazonia Legal].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Minuta de Anteprojeto de Lei [dispoe sobre a preservacao e a utilizacao da Mata Atlantica e outros tipos de vegetacao associados].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
RESERVAS indigenas viram blue chips do setor mineral.
Adicionado: 23 de Ago de 1996 | 2 visualizações -
ZUMBI vive : 300 anos de Zumbi.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 19 visualizações -
Decreto n. 1.530, de 22/06/95 [declara a entrada em vigor a Convencao das Nacoes Unidas sobre o Direito do Mar, concluida em Montego Bay, Jamaica, em 10/12/82].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 20 visualizações -
Decreto Legislativo n. 88, de 1995 [aprova o texto do Protocolo ao Tratado da Antartida sobre protecao do meio ambiente, adotado em Madri, em 03/10/91, e assinado pelo Brasil em 04/11/91].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto n. 40.135, de 08/06/95 [cria o Parque Estadual Intervales].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Documentos referentes a questao do Decreto n. 750/93.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Oficio ao Ministro do Meio Ambiente, Gustavo Krause.
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Oficio ao Deputado Federal Paulo Bornhausen.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 60 visualizações -
Lei n. 871, de 05/06/95 [cria o Parque Recreativo do Setor "O"].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 34 visualizações