Resultados 209267 itens no acervo.
-
Decreto n. 7.101, de 04/09/95 [cria, no municipio de Machadinho d'Oeste, a Reserva Extrativista Ipe].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto n. 7.099, de 04/09/95 [cria, no municipio de Machadinho d'Oeste, a Reserva Extrativista do Mogno].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 10 visualizações -
Lei n. 11.901, de 01/09/95 [declara de Protecao Ambiental as areas de interesse ecologico situadas na bacia hidrografica do rio Pandeiros].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 31 visualizações -
DOSSIE Reacoes a proposta de alteracao da legislacao da Mata Atlantica.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Projeto de Lei n. 3.285-A, de 1992 [dispõe sobre a utilização e proteção da Mata Atlântica e dá outras providências]: texto original, emendas e texto final.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Projeto de Lei n. 423/95 [reconhece a propriedade definitiva das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Consideraciones personales sobre la condicion indigena en America Latina y los derechos humanos: documento elaborado para el IIDH.
Adicionado: 03 de Set de 1996 | 0 visualizações -
Atas de Reuniões da Comissão.
Adicionado: 01 de Nov de 2018 | 32 visualizações -
Portaria n. 62-N, de 24/08/95 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Proposta de Emenda a Constituicao n. 39, de 1995 [visa flexibilizar o monopolio do petroleo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 59, de 22/08/95 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Parecer n. 507 [sobre a Proposta de Emenda a Constituicao n. 39, de 1995, que visa flexibilizar o monopolio do petroleo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Relatorio parcial n. 1.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Portaria n. 58-N, de 22/08/95 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Portaria n. 25, de 15/08/95 [dispoe sobre coleta de dados para demarcacao e titulacao das areas de terras ocupadas por comunidades remanescentes de quilombo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 13 visualizações -
Portaria n. 206, de 15/08/95 [publica o Regimento Interno do Conselho Nacional da Amazonia Legal - Conamaz].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Relatorio sobre a poluicao do rio Suia-Micu e suas consequencias sobrea sociedade Suya.
Adicionado: 15 de Out de 1997 | 5 visualizações -
Portaria n. 57-N, de 17/08/95 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Emenda Constitucional n. 6, de 15/08/95 [pesquisa e lavra de recursos minerais somente poderao ser efetuadas mediante autorizacao ou concessao da Uniao, com condicoes especificas quando desenvolvidas em faixa de fronteira ou terras indigenas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 19 visualizações -
Conama pode recolocar a discussao sobre Mata Atlantica no rumo certo.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações