Resultados 199943 itens no acervo.
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Portaria n. 499, de 21/12/2001 [institui a Unidade de Coordenacao Geral do Projeto Corredores Ecologicos - PCE, com a finalidade de acompanhar, apoiar, avaliar e assegurar o desenvolvimento harmonico do projeto].
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O PPG7 rumo a Segunda Fase.
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Portaria n. 182, de 05/12/2001 [cria o Nucleo de Apoio ao Manejo Florestal (NAMF), bem como aprova seu Regimento Interno, anexo a esta Portaria].
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Los pueblos indigenas y la conservacion de la diversidad biologica en America Latina : las tendencias en Mesoamerica y la region Andino- Amazonica.
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Diagnóstico sócio-ambiental da comunidade de moradores na Área de Relevante Interesse Ecológico ARIE - Serra da Abelha em Santa Catarina - Brasil.
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Plano da Bacia do Alto Tiete : sumario executivo - versao 1.0.
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Decreto de 27/09/2001 [cria a Estacao Ecologica de Cunia, no municipio de Porto Velho, no Estado de Rondonia].
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Decreto de 27/09/2001 [cria a Estacao Ecologica Serra Geral do Tocantins, nos Estados do Tocantins e da Bahia].
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Relatorio.
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Parecer juridico sobre a constitucionalidade da proposta de Emenda Modificativa a Medida Provisoria n. 2.166-65, de 28/06/2001 [altera artigos e acresce dispositivos a Lei n. 4.771, de 15/09/65, que institui o Codigo Florestal, e altera a Lei n. 9.393].
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Dossie.
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The role of international law in protecting the traditional knowldege and plant life of indigenous peoples.
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Mesa de dialogo y cooperacion para las comunidades nativas : plan de accion para los asuntos prioritarios.
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Proposta para a segunda fase do Programa Piloto para Protecao das Florestas Tropicais.
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Billings e Guarapiranga : aguas prioritarias para abastecimento humano sob ameaca de flotacao (bases para a discussao).
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Relatorio de atividades 2000.
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O PP-G7 e as politicas publicas.
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Campanha de valorizacao das reservas legais e matas ciliares : como usar, sem destuir, as reservas legais e matas ciliares.
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Resolucao n. 274, de 29/11/2000 [cria instrumentos para avaliar a evolucao da qualidade das aguas, em relacao aos niveis estabelecidos para a balneabilidade, de forma a assegurar as condicoes necessarias a recreacao de contato primario].
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O futuro do Cerrado : degradacao versus sustentabilidade e controle social.
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