Resultados 203578 itens no acervo.
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Lei n. 10.227, de 23/05/2001 [cria o Parque Nacional de Saint-Hilaire/ Lange, no estado do Parana].
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Proposta para a segunda fase do Programa Piloto para Protecao das Florestas Tropicais.
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Lei n. 2.646, de 22/05/2001 [altera os limites do Parque Estadual do Rio Negro, Setores Norte e Sul e das Areas de Protecao Ambiental, das Margens Esquerda e Direita do Rio Negro, criados pelos Decretos n. 16.497 e n. 16.498, de 02/04/95].
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Decreto de 18/05/2001 [cria a Floresta Nacional de Cristopolis, no municipio de Cristopolis, no estado da Bahia].
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Decreto n. 5.419, de 07/05/2001 [dispoe sobre a criacao da Area de Protecao Ambiental - APA de Pouso Alto].
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Intellectual property needs and expectations of traditional knowledge holders : Wipo report on fact-finding missions on intellectual property and traditional knowledge (1998-1999).
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Portaria n. 50-N, de 23/04/2001 [retifica texto da Portaria n. 26, de 01/03/2001, que reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 53, de 23/04/2001 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 54, de 23/04/2001 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 55, de 23/04/2001 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 52, de 23/04/2001 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 57, de 23/04/2001 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural e revoga a Portaria n. 97-N, de 13/07/98].
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Portaria n. 51, de 23/04/2001 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 56, de 23/04/2001 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria IF de 10/04/2001 [dispoe sobre as diretrizes e valores para cobranca de ingresso e outros servicos no Parque Estadual de Campos do Jordao].
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Portaria IF de 10/04/2001 [estabelece diretrizes e valores para cobranca de ingresso e outros servicos no Parque Estadual Turistico do Alto Ribeira].
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Programa de Desenvolvimento Sustentável do Estado do Acre - Assuntos Indígenas: Relatório consultoria.
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Stakeholder participation in policy on access to genetic resources, traditional knowledge and benefit-sharing : case studies and recommendations.
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Mato Grosso preserva a vida.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Terras Pretas Arqueologicas : dossie preliminar.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações