Resultados 203805 itens no acervo.
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Derechos de los agricultores en el marco de la discusion sobre recursos fitogeneticos.
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Rios Vivos.
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Decreto n. 17.391, de 29/05/96 [cria o Parque das Copaibas].
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Decreto de 28/05/96 [cria a Area de Relevante Interesse Ecologico Serra da Abelha, no municipio de Vitor Meireles, estado de Santa Catarina].
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Proposta de criacao da APA municipal do Capivari-Monos.
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Resolucoes sobre o projeto da Hidrovia Parana-Paraguai.
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Fundamentos juridicos de los derechos intelectuales colectivos.
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Decreto n. 1.753, de 06/05/96 [cria Area de Protecao Ambiental - APA Estadual do Irai, na area de manancial da bacia hidrografica do Rio Irai, localizada nos municipios de Colombo, Piraquara, Pinhais e Quatro Barras].
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Decreto n. 1.754, de 06/05/96 [cria a Area de Protecao Ambiental do Piraquara, na area de manancial da bacia hidrografica do Rio Piraquara, no municipio de Piraquara].
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Decreto n. 1.752, de 06/05/96 [institui Area de Protecao Ambiental - APA Estadual do Pequeno, na area de manancial da bacia hidrografica do Rio Pequeno, municipio de Sao Jose dos Pinhais, e cria Camara de Apoio Tecnico].
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Portaria n. 90, de 02/05/96 [cria Grupo de Trabalho para promover o levantamento dos principais remanescentes da Mata Atlantica e ambientes marinhos associados e o diagnostico socio-economico da regiao do Museu Aberto do Descobrimento].
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Ciencia, direitos intelectuais e biodiversidade.
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Avaliacao socio-ambiental da Bacia do Cobre - Salvador/BA (preliminar).
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Indios e territorios.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 5 visualizações -
Hidrovia Campaign : dossier 3.
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Projeto de Lei que altera a denominacao da Estacao Ecologica Mamiraua para Reserva de Desenvolvimento Sustentavel Mamiraua.
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Quadro comparativo das diferentes versoes do Projeto de Lei n. 2.892, de 1992.
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Decreto n. 37.812, de 08/03/96 [altera dispositivos do Decreto n. 35.624, de 08/06/94, que declara a Area de Protecao Ambiental Sul RMBH].
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O impacto do Decreto 1775/96 sobre os projetos multilaterais de demarcação de Terras Indígenas: Programa Piloto (PP-G7) - Planafloro - Prodeagro.
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Decreto n. 1.876, de 25/04/96 [altera o decreto que dispoe sobre a criacao da Area de Protecao Ambiental no Estado de Minas Gerais].
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