Resultados 208437 itens no acervo.
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Relatório da missão realizada junto ao povo Cinta Larga de 16 a 18 de novembro de 2003.
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Relatório de viagem.
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Resumo das atividades de assistência à saúde Yanomami.
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Portaria Cepam n. 64, de 16/10/2003 [institui o Nucleo de Assuntos Indigenas-NAI, dos municipios do Estado de Sao Paulo].
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Portaria n. 931, de 08/10/2003 [publica avaliacao do desempenho institucional da Funai no periodo de 01/03 a 31/08/2003].
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O Conselho Consultivo do Parque Nacional da Serra do Divisor : resolucoes e conflitos socioambientais no Alto Jurua.
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A excelencia como desafio : relatorio de avaliacao dos projetos apoiados pela Coordenadoria de Agroextrativismo.
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Direitos indigenas : analise das principais propostas que tramitam no Congresso Nacional;.
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Dossiê sobre a homologação integral da Terra Indígena Raposa Serra do Sol.
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As florestas tropicais e o Protocolo de Quioto: uma proposta para contemplar a reducao do desmatamento.
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As Amazonias : um mosaico de visoes sobre a regiao.
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Arte Baniwa: expressao cultural.
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Portaria n. 252, de 08/04/2003 [resultado de avaliacao do desempenho institucional da Funai de 01/09/2002 a 28/02/2003].
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Deliberacao n. 20, de 19/03/2003 [institui a Camara Tematica de Legislacao sobre Acesso ao Patrimonio Genetico, Protecao do Conhecimento Tradicional Associado e Reparticao de Beneficios com competencia para elaborar proposta de revisao da legislacao].
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Decreto n. 4.645, de 25/03/2003 [aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissao e das Funcoes Gratificadas da Funai].
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Parecer da Anai sobre proposta de Comissao Superior de Politica Indigenista.
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A situação da educação indígena no Vale do Javari: relatório.
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Relatório do levantamento preliminar das comunidades indígenas do Baixo Rio Negro sobre a reivindicação das áreas indígenas denominadas Rio Cuieiras e Baixo Rio Negro (AM).
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Atividades do Programa São Marcos: relatório executivo - Período 13/05/1998 a 31/12/2002.
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Relatorio.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 5 visualizações