Resultados 206433 itens no acervo.
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Ação Civil Pública com pedido de liminar movida pelo Ministério Público Federal contra a CPRM.
Adicionado: 23 de Out de 2018 | 18 visualizações -
Exposicao de Motivos n. 4, de 15/10/97 [submete a Presidencia da Republica proposta de criacao do Programa Amazonia Solidaria, com vistas a promover a ascencao economica e social dos Seringueiros da Amazonia].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público do Amazonas contra o DNPM e a CPRM.
Adicionado: 23 de Out de 2018 | 19 visualizações -
Instrucao Normativa n. 2, de 30/09/97 [resolve que os produtores de palmito, em sistema de cultivo agricola, deverao obter Laudo Tecnico especifico, conforme modelo em anexo, atestando o plantio, que habilitara o corte e transporte da producao].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Carta ao presidente da Funai contendo esclarecimentos sobre o Plano de Manejo Xikrin.[].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 18 visualizações -
Alternativas de gestao institucional e organizacional para o Projeto Parques e Reservas : corredores ecologicos.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Relatório do I Seminário Internacional dos Povos Indígenas promovido pelas organizações CIR, APA e Conive.
Adicionado: 27 de Set de 2018 | 53 visualizações -
Projeto de Gestao Ambiental Integrada.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Debate sobre exploracao de madeiras em areas indigenas da Amazonia.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 0 visualizações -
Value-added forestry and aboriginal communities : the perfect fit - study report.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Nature conservation in Brazil : a country profile.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
Projeto de Gestao Ambiental Integrada da Regiao Noroeste do Estado de Mato Grosso.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 14 visualizações -
Avaliacao economica e financeira do Projeto Manejo Florestal de Uso Multiplo no Assentamento Extrativista de Porto Dias (AC).
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Resolucao Conjunta Ibama/Sema n. 001/94, de 06/09/94 [normatiza a exploracao de Euterpe edulis no estado do Parana].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Carta enderecada ao Juiz Federal da Secao Judiciaria do Amapa sobre a campanha desencadeada contra o CTI e comunidade Waiapi.[].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 238 visualizações -
Medida Provisoria n. 1.511-14, de 26/08/97 [dispoe sobre a proibicao do incremento da conversao de areas florestais em areas agricolas na regiao Norte e na parte Norte da regiao Centro-Oeste], revogada pela Medida Provisoria n. 1.605-18.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto n. 3.446, de 14/08/97 [cria no Estado do Parana, as Areas Especiais de Uso Regulamentado - ARESUR, caracterizadas pelo existencia do modo de producao denominado Sistema Faxinal].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 108 visualizações -
Report.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
The business of respectful exploitation : good practices in the management of natural resources in watersheds.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Projeto Parques e Reservas : Corredores Ecologicos do Brasil (versao 3.0). v.2. Mata Atlantica.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações