Resultados 209126 itens no acervo.
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Instrução Normativa n. 74, de 25/08/2005 [dispõe que a justa posse de que tratam as Instruções Normativas do MMA ns. 3 e 4, de 04/03/2002, será comprovada mediante requisitos de regularidade e legitimidade da ocupação].
Adicionado: 25 de Nov de 2005 | 3 visualizações -
Instrução Normativa n. 75, de 25/08/2005 [resolve que nos Projetos de Assentamento do Programa de Reforma Agrária ou outros projetos públicos a autorização de desmatamento deverá ser requerida ao Ibama pelos órgãos e entidades responsáveis].
Adicionado: 25 de Nov de 2005 | 14 visualizações -
Aspectos gerais sobre as atividades e responsabilidade socioambiental da empresa Aracruz Celulose.
Adicionado: 21 de Set de 2023 | 6 visualizações -
Portaria n. 26, de 16/08/2005 [cria o Projeto de Desenvolvimento Sustentável - PDS Francisco Pimentel].
Adicionado: 30 de Nov de 2005 | 22 visualizações -
Portaria n. 61, de 23/08/2005 [aprova o Regimento Interno do Conselho Consultivo da Floresta Nacional de São Francisco de Paula].
Adicionado: 02 de Set de 2005 | 1 visualizações -
Portaria n. 60, de 23/08/2005 [altera artigo 2o. da Portaria n. 79, de 18/08/2004].
Adicionado: 02 de Set de 2005 | 1 visualizações -
Moção n. 72, de 22/08/2005 [solicita que na análise do Projeto de Lei que altera a categoria do Parque Estadual Delta do Jacuí, seja considerada a posição do Consema/RS].
Adicionado: 27 de Out de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 56, de 22/08/2005 [cria a RPPN Klagesi].
Adicionado: 28 de Out de 2005 | 17 visualizações -
Portaria n. 57, de 22/08/2005 [cria a RPPN Farroupilha].
Adicionado: 28 de Out de 2005 | 9 visualizações -
Portaria n. 50, de 18/08/2005 [aprova o Plano de Manejo da Floresta Nacional de Ritápolis].
Adicionado: 02 de Set de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 53, de 18/08/2005 [cria o Conselho Consultivo do Parque Nacional do Pau Brasil].
Adicionado: 09 de Set de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 51, de 18/08/2005 [aprova o Plano de Manejo da Floresta Nacional do Jamari].
Adicionado: 02 de Set de 2005 | 2 visualizações -
Portaria n. 54, de 18/08/2005 [altera artigo 2o. da Portaria n. 20, de 17/04/2003].
Adicionado: 02 de Set de 2005 | 3 visualizações -
Portaria n. 55, de 18/08/2005 [cria a RPPN Vila Amanda].
Adicionado: 28 de Out de 2005 | 13 visualizações -
Portaria n. 144, de 09/08/2005 [reconhece a Reserva Extrativista do Ciriaco].
Adicionado: 17 de Set de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 30, de 11/08/2005 [cria o Projeto de Desenvolvimento Sustentável - PDS Mandioca].
Adicionado: 30 de Nov de 2005 | 5 visualizações -
Portaria n. 134, de 20/07/2005 [reconhece a Reserva Extrativista Quilombo Frechal].
Adicionado: 17 de Set de 2005 | 6 visualizações -
Florestas.
Adicionado: 11 de Out de 2023 | 8 visualizações -
Portaria n. 209, de 05/08/2005 [altera artigos do Regimento Interno do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético, anexo à Portaria n. 316, de 25/06/2002].
Adicionado: 23 de Nov de 2005 | 1 visualizações -
Portaria n. 35, de 02/08/2005 [cria o PDS Assentamento Agroambiental Alves, Teixeira e Pereira].
Adicionado: 16 de Dez de 2005 | 38 visualizações