Resultados 201108 itens no acervo.
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Portaria n. 61, de 04/12/97 [dispoe sobre a autorizacao para a pesquisa arqueologica no sitio Manduquinha, localizado em area de influencia do Gasoduto Bolivia-Brasil, no municipio de Melgaco, no estado do Para].
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Portaria n. 60, de 04/12/97 [dispoe sobre a autorizacao para resgate dos sitios arqueologicos na area de influencia direta do Gasoduto Bolivia-Brasil, no estado do Mato Grosso do Sul].
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Acao das madeireiras no Sul da Bahia : informes e documentos (versao resumida).
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Portaria n. 150-N, de 20/11/97 [aprova o Plano de Utilizacao da Reserva Extrativista do Medio Jurua].
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Relatorio final.
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Burning in the brazilian Amazon increasing again.
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Floresta Nacional do Tapajos: Coletanea de trabalhos.
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Concesiones forestales en territorios indigenas.
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Documento 007/97 : posicionamento do Grupo de Trabalho sobre temas relacionados ao uso das Florestas Nacionais (versao 1.1).
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Politicas publicas para a Amazonia 97 : rumos, tendencias e propostas.
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Recurso em mandado de seguranca n. 7.980/DF [contra apreensao de madeira na AI Kayapo - Recurso negado].
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Recurso em mandado de seguranca n. 8.008/DF [contra a apreensao de madeira da AI Kayapo - recurso negado].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 5 visualizações -
Manifestação do Ministério Público do Estado do Amazonas, nos autos da Ação Civil Pública que move contra o DNPM e a CPRM em razão da Arguição de Incompetência da Justiça Estadual elaborada pelo Ministério Público Federal.
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Ação Civil Pública com pedido de liminar movida pelo Ministério Público Federal contra a CPRM.
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Exposicao de Motivos n. 4, de 15/10/97 [submete a Presidencia da Republica proposta de criacao do Programa Amazonia Solidaria, com vistas a promover a ascencao economica e social dos Seringueiros da Amazonia].
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Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público do Amazonas contra o DNPM e a CPRM.
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Preocupacoes tecnicas em relacao a exploracao da Flona Tapajos.
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Relatorio.
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Documento de ONGs sobre a politica florestal brasileira.
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Carta ao presidente da Funai contendo esclarecimentos sobre o Plano de Manejo Xikrin.[].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 18 visualizações