Resultados 199957 itens no acervo.
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Decreto de 27/09/2001 [cria a Estacao Ecologica Serra Geral do Tocantins, nos Estados do Tocantins e da Bahia].
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Relatorio.
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Parecer juridico sobre a constitucionalidade da proposta de Emenda Modificativa a Medida Provisoria n. 2.166-65, de 28/06/2001 [altera artigos e acresce dispositivos a Lei n. 4.771, de 15/09/65, que institui o Codigo Florestal, e altera a Lei n. 9.393].
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Dossie.
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The role of international law in protecting the traditional knowldege and plant life of indigenous peoples.
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Contrato de Pequenos Servicos n. 01/120 [estruturar sistema de monitoramento, fiscalizacao e protecao da AI Vale do Javari].
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Mesa de dialogo y cooperacion para las comunidades nativas : plan de accion para los asuntos prioritarios.
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Proposta para a segunda fase do Programa Piloto para Protecao das Florestas Tropicais.
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Estatuto dos Povos Indígenas: Proposta da Assembléia dos Povos Indígenas.
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Cartas ao Presidente da Funasa e Diretor Geral do Desai.
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Posicoes e propostas da Comissao Representativa da Marcha e Conferencia Indigena em relacao ao Estatuto dos Povos Indigenas.
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Relatorio de atividades 2000.
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O PP-G7 e as politicas publicas.
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Campanha de valorizacao das reservas legais e matas ciliares : como usar, sem destuir, as reservas legais e matas ciliares.
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Consideracoes sobre a proposta substitutiva do Dep. Luciano Pizzatto ao Proj. de Lei n. 2.057/91 "Estatuto do Indio".
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Acao indigenista, eticidade e o dialogo interetnico.
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Projeto de atencao basica a saude indigena no leste de Roraima : Relatorio de atividades - segundo trimestre de 2000.
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Projeto de atencao basica a saude indigena no leste de Roraima : Relatorio de atividades - primeiro trimestre de 2000.
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Relatorio de atividades 1999.
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Developing criteria and indicators for community managed forests as assessment and learning tools: objectives, methodologies, results
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