Resultados 206577 itens no acervo.
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Declaration of the rio Paraguay.
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Biodiversity : related aspects of Intellectual Property Rights (IPRs).
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Projeto emergencial de controle e fiscalizacao de desmatamentos e queimadas do estado do Acre.
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Portaria n. 270, de 18/07/96 [aprova o Projeto Basico, apresentado pela CEVICAF, relativo a ampliacao da PCH Cazuza Ferreira].
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Portaria n. 250, de 05/07/96 [autoriza a Cachoeira Parecis Agropecuaria Ltda a explorar aproveitamento hidreletrico no rio Sao Joao].
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Portaria n. 236, de 26/06/96 [autoriza a Madeireira Faxinal Ltda a explorar aproveitamento hidreletrico no rio Aripuana].
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Rios Vivos.
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Derechos de los agricultores en el marco de la discusion sobre recursos fitogeneticos.
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Decreto de 28/05/96 [outorga a Light, concessoes para producao de energia eletrica nos estados do Rio de Janerio e de Sao Paulo e para transmissao e distribuicao de energia eletrica no estado do Rio de Janeiro].
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Resolucoes sobre o projeto da Hidrovia Parana-Paraguai.
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Laudo Antropológico referente ao Processo n. 93.325-9, Ação Ordinária de Indenização movida por Sedionil Bonan e outros.
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Fundamentos juridicos de los derechos intelectuales colectivos.
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Ciencia, direitos intelectuais e biodiversidade.
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Hidrovia Campaign : dossier 3.
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Conclusiones.
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Portaria n. 75, de 14/03/96 [torna sem efeito a Portaria n. 189, de 24/05/95, que aprovou o Projeto Basico, apresentado pela Prefeitura Municipal de Carazinho, relativo a Pequena Central Hidreletrica denominada Maquinista Severo, no rio Jacui-Mirim].
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Portaria n. 74, de 13/03/96 [aprova o Projeto Basico, apresentado pela Samarco Mineracao SA, relativo ao aproveitamento hidreletrico denominado UHE Muniz Freire, situado no rio Pardo].
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Propriedade intelectual e comunidades indigenas.
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Recuperacao de areas degradadas da Mata Atlantica : uma experiencia da CESP Companhia Energetica de Sao Paulo.
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Portaria n. 7, de 02/02/96 [delega competencia aos superintendentes estaduais do Ibama nos estados do Amazonas, Para, Rondonia, Roraima, Acre, Amapa e Mato Grosso para baixarem portarias normativas a pesca na Bacia Hidrografica do Rio Amazonas].
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