Resultados 208844 itens no acervo.
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Decreto n. 25.342, de 04/06/86 [transforma a Reserva Florestal do Morro do Diabo no Parque Estadual do Morro do Diabo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 29 visualizações -
Decreto n. 92.755, de 05/06/86 [declara Area de Protecao Ambiental o territorio federal de Fernando de Noronha, o atol das Rocas e os penedos de Sao Pedro e Sao Paulo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Politica indigenista oficial: criterio de razoabilidade e faixa de fronteira.
Adicionado: 08 de Mai de 1987 | 0 visualizações -
Decreto n. 28.897, de 30/04/86 [constitui Comissao Especial para promover processo discriminatorio administrativo das terras devolutas, integrantes da area da Reserva Biologica Estadual da Canela-Preta].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Assentamentos humanos em Unidades de Conservacao.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 18 visualizações -
Documento.
Adicionado: 12 de Abr de 1994 | 11 visualizações -
Areas indigenas sob influencia do projeto Ferro Carajas: Atividades a serem desenvolvidas de maio/86 a junho/87.
Adicionado: 15 de Dez de 1986 | 5 visualizações -
Levantamento da situacao das areas indigenas do Territorio Federal de Roraima.
Adicionado: 20 de Nov de 1987 | 2 visualizações -
Relatorio Final.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Informacao Tecnica n. 34 [sobre demarcacao da AI Tenharim do Igarape Preto].
Adicionado: 17 de Mai de 1989 | 4 visualizações -
Projeto de protecao do meio ambiente e das comunidades indigenas - PMACI.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 27 visualizações -
Conclusoes e recomendacoes.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Informacao Tecnica n. 41: razoes para a desapropriacao da Gleba Rio Prata.
Adicionado: 17 de Mar de 1994 | 6 visualizações -
Informacao tecnica n. 40: o cadastro da populacao cafuza de Ibirama/SCe uma posicao sobre a criacao da reserva cafuza.
Adicionado: 17 de Mar de 1994 | 4 visualizações -
A questao da terra em Pari-Cachoeira - AM.
Adicionado: 13 de Abr de 1994 | 3 visualizações -
Parecer n. 089/85 sobre AI Zuruaha.
Adicionado: 14 de Out de 1988 | 1 visualizações -
Plano de Acao Provisorio: Demarcacao e regularizacao fundiaria - recurso PMACI.
Adicionado: 07 de Jan de 1988 | 1 visualizações -
Ata.
Adicionado: 22 de Jul de 1994 | 12 visualizações -
Decreto n. 32.915, de 06/02/86 [cria e delimita a area do Parque Metropolitano de Ipitanga I].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
Portaria n. 2.009/E de 30/01/86 [designa servidores com a finalidade de tratar de regularizacao das terras indigenas em M. Gerais].
Adicionado: 01 de Set de 1987 | 0 visualizações