Resultados 208844 itens no acervo.
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Decreto n. 7.300, de 12/02/88 [aprova o Regulamento que estabelece normas de fiscalizacao e do procedimento administrativo relativos a APA da Serra das Mangabeiras].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Decreto n. 7.299, de 12/02/88 [dispoe sobre a Area de Protecao Ambiental da Serra das Mangabeiras, define a sua extensao territorial, descreve o seu perimetro, fixa as restricoes e proibicoes de uso e fixa sancoes].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto n. 2.442, de 10/02/88 [transfere ao Instituto de Terras, Cartografia e Florestas - ITCF, os imoveis que constituirao, respectivamente, a Reserva Florestal Secao Figueira e a Reserva Florestal de Saltinho].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 13 visualizações -
Reservas Extrativistas : implementacao de uma alternativa ao desmatamento na Amazonia.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Parecer n. 179/88 - GTI Decreto n. 94.945/87 [definicao dos limites daAI Figueiras].
Adicionado: 12 de Set de 1988 | 1 visualizações -
Decreto n. 28.169, de 21/01/88 [relativo ao Parque Estadual Morro do Diabo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Decreto n. 28.086, de 13/01/88 [declara incorporada ao patrimonio estadual a Gleba n. 2 do 3o. Perimetro de Apiai, destinando a mesma ao Instituto Florestal, para compor o Parque Estadual e Turistico do Alto Ribeira - PETAR].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Decreto n. 95.614, de 12/01/88 [cria a Reserva Biologica do Gurupi, e revoga o Decreto n. 50.026, de 25/07/61].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 58 visualizações -
CT.003/PRESI/n. 022/88 [sobre demarcacao da AI Peneri/Tacaquiri].
Adicionado: 26 de Abr de 1989 | 0 visualizações -
CT 003/PRESI/n. 019/88 [definicao dos limites da AI Figueiras].
Adicionado: 13 de Set de 1988 | 2 visualizações -
Ata.
Adicionado: 23 de Mai de 1989 | 0 visualizações -
La politique indigeniste de la "Nouvelle Republique".
Adicionado: 10 de Mai de 1990 | 1 visualizações -
Plano Diretor para Conservacao e Recuperacao do Meio Ambiente nas Obras e Servicos do Setor Eletrico. 2 v.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Plano 2010 : relatorio geral.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Area de Protecao Ambiental Guapi-Mirim - RJ : informacoes basicas.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
APA do Rio Sao Bartolomeu : projeto de extensao ambiental - orientacao ao produtor rural.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Exposicao de Motivos Interministerial [sobre AI Pankararu].
Adicionado: 09 de Mai de 1989 | 7 visualizações -
A regiao onde se situa a Jureia : o Vale do Ribeira.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 19 visualizações -
Plano 2010 : relatorio executivo.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Agrarian crisis in brazilian Amazonia : the Grande Carajas Programme.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações