Resultados 208844 itens no acervo.
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Parecer CJ n. 233/92 [Conservacao de Areas Indigenas].
Adicionado: 28 de Nov de 1995 | 2 visualizações -
Portaria n. 475, de 05/08/92 [constitui Comissao com o objetivo de darsuporte tecnico-cientifico, administrativo e financeiro ao INPA].
Adicionado: 09 de Set de 1992 | 1 visualizações -
Contestacao do IEA ao documento: Posicao da Diretoria Executiva do CNS em relacao ao protocolo de cooperacao proposto pela empresa Nutrimental e o IEA.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Projet de convention avec l'Institut d'Etudes Amazoniennes.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Projeto Treinamento para o Desenvolvimento de um Sistema de Florestas Nacionais : relatorio final da consultoria em sistema de informacoes geograficas.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
As populacoes tradicionais e a acao governamental.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 19 visualizações -
Portaria n. 070/92-N, de 25/06/92 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Decreto n. 5.181-E, de 17/06/92 [declara de utilidade publica para fins de desaproriacao, area anexa a Reserva Biologica de Duas Bocas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto n. 535, de 20/05/92 [cria a Reserva Extrativista do Extremo Norte do Estado do Tocantins].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
Decreto n. 1.240, de 05/06/92 [cria a Area de Protecao Ambiental das Ilhas de Tinhare e Boipeba no municipio de Cairu].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 39 visualizações -
Decreto n. 12.428, de 05/06/92 [cria no Estado do Maranhao, a Area de Protecao Ambiental de Upaon-Acu/Miritiba/Alto Preguicas, com os limites que especifica].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 62 visualizações -
TURISMO e meio ambiente.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 14 visualizações -
OF. n. 089/DAF/92 enviado ao Incra.
Adicionado: 16 de Mai de 2018 | 10 visualizações -
Requerimentos dos militares contra a AI Yanomami.[].
Adicionado: 04 de Abr de 1994 | 19 visualizações -
Relatorio da Comissao de Direitos Humanos da OAB-MA e do CIMI sobre o conflito na area Guajajara.
Adicionado: 22 de Fev de 1994 | 9 visualizações -
Protocolo de cooperacao em prol do desenvolvimento sustentado das reservas extrativistas da Amazonia.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 528, de 20/05/92 [declara como Area de Protecao Ambiental Anhatomirim, no estado de Santa Catarina, a area que delimita].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Decreto de 20/05/92 [declara de utilidade publica para fins de desapropriacao, os imoveis e respectivas benfeitorias compreendidas na area constituida pelo Parque Nacional de Aparados da Serra, entre outras].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto n. 532, de 20/05/92 [cria a Reserva Extrativista da Mata Grande].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Decreto n. 529, de 20/05/92 [declara como Area de Protecao Ambiental do Ibirapuia, no estado do Rio Grande do Sul, a regiao que delimita].
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