Resultados 204771 itens no acervo.
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Parecer juridico sobre a constitucionalidade da proposta de Emenda Modificativa a Medida Provisoria n. 2.166-65, de 28/06/2001 [altera artigos e acresce dispositivos a Lei n. 4.771, de 15/09/65, que institui o Codigo Florestal, e altera a Lei n. 9.393].
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Dossie.
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The role of international law in protecting the traditional knowldege and plant life of indigenous peoples.
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Licenciamento ambiental da UHE Tijuco Alto.
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Mesa de dialogo y cooperacion para las comunidades nativas : plan de accion para los asuntos prioritarios.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 3 visualizações -
Proposta para a segunda fase do Programa Piloto para Protecao das Florestas Tropicais.
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Gastos publicos do Governo Federal na Amazonia Legal : defesa, desenvolvimento e meio ambiente.
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Relatorio de atividades 2000.
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O PP-G7 e as politicas publicas.
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Contrato de Emprestimo n. 1.290/OC-BR [Programa de Desenvolvimento Sustentavel do Pantanal - 1a. Fase].
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Subprograma Mata Atlantica - PPG7.
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Campanha de valorizacao das reservas legais e matas ciliares : como usar, sem destuir, as reservas legais e matas ciliares.
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Relatorio de atividades 1999.
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Developing criteria and indicators for community managed forests as assessment and learning tools: objectives, methodologies, results
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Avaliacao e acoes prioritarias para a conservacao da biodiversidade da Mata Atlantica e Campos Sulinos.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Dossie Fechamento da Estrada do Colono - Parque Nacional do Iguacu.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
O futuro do Cerrado : degradacao versus sustentabilidade e controle social.
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Ajuste Complementar ao Acordo Basico de Cooperacao Tecnica sobre o Projeto Projetos Demonstrativos A - PD/A, efetuado em 17/09/96 [dispoe sobre as contribuicoes do Governo da Republica Federal da Alemanha ao projeto].
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Sobreposicao de Unidades de Conservacao e Terras Indigenas.
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Rethinking tropical forest conservation : perils in parks.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações