Resultados 206223 itens no acervo.
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Anteprojeto do Estatuto do Indio Brasileiro. [].
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Decreto-Lei n. 250, de 13/04/70 [cria o Parque Estadual do Desengano, abrangendo glebas dos municipios de Santa Maria Madalena, Sao Fidelis e Campos].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
MINERACAO em areas indigenas.
Adicionado: 17 de Nov de 1993 | 2 visualizações -
Lei n. 5.347, de 27/05/92 [dispoe sobre a Area de Protecao Ambiental do Catole e de Fernao Velho].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Decreto n. 6.274, de 05/06/85 [dispoe sobre a Area de Protecao Ambiental de Santa Rita, cria a Reserva Ecologica do Saco da Pedra].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Definicao dos parametros para classificacao dos estagios sucessorios das diferentes formacoes florestais existentes no estado da Bahia.
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Lei n. 4.566 [dispoe sobre vegetacao do porte arboreo; vegetacao de preservacao. Disciplina a supressao, a poda, o replantio, o uso adequado e planejado das areas revestidas de vegetacao e da outras providencias].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Sugestao para alteracao da Portaria n. 441/89-Ibama [dispoe sobre a reposicao florestal obrigatoria].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Populacao, desenvolvimento e meio ambiente na Amazonia brasileira : o papel das politicas publicas.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Biodiversity conservation : the threat to ecological conservation from commercial interests.
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GATT - TRIPS : the implications for farmers rights.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Construcao de barragens e sociedades indigenas no Sul do Brasil.
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CARACTERIZACAO dos mangues e aspectos relativos a preservacao versus ocupacao do rio Coco.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
LEGISLAÇÃO referente a RI Parabubure.
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Os indigenas e a lei.
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LEGISLACION Boliviana relativa al indigena.
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Conclusiones y Documentos.
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Aviso para nao se concederem datas de mineracao nas terras dos indios [Copia de aviso de 27/09/1814].
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TRATADO de Cooperacion Amazonica.
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PROCESSO normativo de demarcacao de terras indigenas.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 5 visualizações