Resultados 209578 itens no acervo.
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Minuta de decreto que regulamenta os arts. 9o., 10o., 11o., 27o. e 29oda lei n. 6001 de 19/12/73 e da outras providencias. [].
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Mocao referente revisao constitucional acerca de assuntos indigenas. [].
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Training and reference manual. 8 v.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Contributo juridico para o direito etnico no Brasil.
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Primeira versao do Anteprojeto de Lei que dispoe sobre o Sistema Nacional de Unidades de Conservacao.
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Acceso y valor.
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Regulating access to biological and genetic resources in the Philippines : a manual for the implementation of Executive Order n. 247.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Marco legal para el reconocimiento y proteccion de los derechos colectivos de propiedad intelectual.
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Biodiversidad y derechos colectivos intelectuales : antecedentes.
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Programa Piloto de Ecoturismo em Areas Indigenas.
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Compartilhamento de experiencias.
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Unidades de Conservacao Estadual.
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Decisions made by the Conference of the Parties on the Clearing-House Mechanism.
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Complexo Hidreletrico Belo Monte e sua insercao regional.
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Conserving biodiversity, sustaining livelihoods : experiences from GEF-UNDP biological diversity projects - lessons learned.
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Human adaptation to anthropogenic environments : a case study from the brazilian Amazon.
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Potencialidades da Macauba.
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O uso das bacias hidrograficas transfronteiricas como uma estrategia de conservacao da biodiversidade nas florestas inundadas da Amazonia.
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Proposta da Contag para a atualizacao do Codigo Florestal brasileiro.
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Lei n. 5.347, de 27/05/92 [dispoe sobre a Area de Protecao Ambiental do Catole e de Fernao Velho].
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