Resultados 199664 itens no acervo.
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Proposal from Indian Law Resource Center.
Adicionado: 23 de Mar de 1994 | 8 visualizações -
Extrato do Convenio n. 86/88 [entre Superintendencia do Desenvolvimento da Regiao Centro-Oeste e o Estado de Rondonia].
Adicionado: 17 de Jul de 1991 | 0 visualizações -
Carta solicitando apoio ao veto do nome de Romero Juca ao governo de Roraima.[].
Adicionado: 04 de Mar de 1994 | 7 visualizações -
Atas.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Brazil: Amazon dams threaten indians.
Adicionado: 15 de Mar de 1994 | 2 visualizações -
Decreto n. 29.181, de 11/11/88 [cria o Parque Nascentes do Tiete, no municipio de Salesopolis].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Os direitos indigenas na Constituicao brasileira.
Adicionado: 18 de Nov de 1988 | 11 visualizações -
Notas sobre os direitos constitucionais dos indios brasileiros.
Adicionado: 18 de Nov de 1988 | 1 visualizações -
Carta ao Ministro do Interior, Joao Alves Filho, referente ao "Northeast Rural Development Project".[].
Adicionado: 01 de Jun de 1993 | 5 visualizações -
CT.003/PRESI/n. 675/88 [carta ao Presidente da Eletronorte sobre retirada de posseiros da AI Urucu/Jurua].
Adicionado: 02 de Mai de 1989 | 5 visualizações -
Projeto de implantacao.
Adicionado: 23 de Set de 1988 | 3 visualizações -
Acao Ordinaria de Indenizacao por desapropriacao indireta [referente aAI Gorotire/Kayapo].
Adicionado: 21 de Mar de 1994 | 19 visualizações -
Projeto de atencao a saude das comunidades indigenas da Amazonia Legal.
Adicionado: 31 de Mar de 1989 | 3 visualizações -
CT.003/Presi/n. 592/88 [sobre regularizacao da AI Tumia no estado do Amazonas].
Adicionado: 06 de Dez de 1989 | 0 visualizações -
CT.003/PRESI/n. 590 [sobre regularizacao da AI Acima no Municipio de Labrea-AM].
Adicionado: 05 de Dez de 1989 | 1 visualizações -
CT.003/Presi/n. 594/88 [sobre regularizacao da terra indigena Agua Preta/Inari].
Adicionado: 05 de Dez de 1989 | 8 visualizações -
CT.003/Presi/n. 578/88 [sobre regularizacao da terra indigena Guajaha.
Adicionado: 05 de Dez de 1989 | 2 visualizações -
Projeto de Protecao do Meio Ambiente e das Comunidades Indigenas - PMACI: plano de acao definitivo.
Adicionado: 16 de Mai de 1990 | 4 visualizações -
Um feroz genocidio esta sendo perpetrado em Roraima.
Adicionado: 08 de Abr de 1994 | 9 visualizações -
Carta ao Presidente do Banco Mundial fazendo denuncias e exigindo providencias quanto aos emprestimos ao Brasil.[].
Adicionado: 06 de Set de 1988 | 22 visualizações