Resultados 199664 itens no acervo.
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Programa de Reabilitacao de Matas Ciliares na Bacia Hidrografica do Rio Pardo (Promaci).
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Portaria n. 156, de 28/04/99 [cria Comissao de Acompanhamento das Acoes de Fiscalizacao com o objetivo de colaborar com o Ibama nas acoes de monitoramento, controle e fiscalizacao sobre as atividades de exploracao florestal na Amazonia Legal].
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Portaria n. 157, de 28/04/99 [cria Comissao sobre Manejo Sustentado e Reposicao Florestal com o objetivo de sistematizar informacoes tecnicas produzidas sobre o tema e consolidar proposicoes resultantes de experiencias emem execucao na regiao amazonica].
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O PP-G7 e a proteção das florestas : o fim da ilusão e a hora da verdade.
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El gasoducto entre Bolivia y Brasil : un proyecto de desarrollo "estrella"?
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Pilot Program to Conserve the Brazilian Rain Forest: Annual report on progress
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Pilot Program to Conserve the Brazilian Rain Forest: mid-term review of institutional arrangements (interim report).
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Situacao do representante junto ao Conselho Nacional de Recursos Hidricos - CNRH.
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Decreto n. 2.972, de 26/02/99 [aprova a Estrutura Regimental e o quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissao do Grupo-Direcao e Assessoramente Superiores - DAS e Funcoes Gratificadas - FG do Ministerio do Meio Ambiente].
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Relatorio de atividades de 1998 do Subprograma Projetos Demonstrativos - PD/A.
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Decreto de 11/02/99 [altera o Decreto de 28/08/96, que declara de utilidade publica, para fins de desapropriacao e instituicao de servidao de passagem, terrenos necessarios a construcao do gasoduto Bolivia- Brasil].
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Para entender a polemica em torno do SNUC.
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Relatorio mensal da OIBI de 1999 - Viagem ao rio Icana e Ayari.
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Area Tematica: Agricultura Sustentavel - Documento Preliminar 1. Texto para o workshop.
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Decreto n. 25.355, de 26/01/99 [dispoe sobre a criacao da Area de Protecao Ambiental - APA da Lagoa de Uruau, no municipio de Beberibe, inclui representatividade nos Comites Gestores das APAs de Baturite, de Aratanha, de Pecem e do Lagamar do Cauipe].
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As Medidas Provisorias n. 1.605-30/98, 1.736-31/98 e 1.736-32/98 e as alteracoes no Codigo Florestal.
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Educacao e sociedades indigenas: subsidios aos Projetos Demonstrativos para Populacoes Indigenas.
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Corredores ecologicos.
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El manejo de los recursos costeros y marinos en America Latina y el Caribe : informe de estrategia del BID.
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Projeto Areas Protegidas na Regiao Amazonica (projeto 10 porcento) submetido ao GEF.
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