Resultados 208573 itens no acervo.
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A patent on life : ownership of plant and animal research.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Proposta de emendas ao Projeto de Lei n. 39 [estabelece normas de orientacao a Politica Estadual de Recursos Hidricos bem como ao Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos hidricos].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Estudio legislacion indigena - legislacion ambiental.
Adicionado: 06 de Jul de 1994 | 2 visualizações -
Analise do Anteprojeto de Lei do Codigo Amazonico.
Adicionado: 29 de Abr de 1993 | 1 visualizações -
Documentos.
Adicionado: 19 de Ago de 1994 | 1 visualizações -
Ambiente urbano e qualidade de vida.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Resolucao n. 388, de 12/03/91 [aprova os parametros urbanisticos (ambientais e paisagisticos) para a Area de Protecao Ambiental Lagoas de Guarajuba].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 34 visualizações -
Armonias alusivas: desarrollo sostenible y derechos territoriales de los índios amazonicos (versión preliminar).
Adicionado: 17 de Set de 2018 | 4 visualizações -
Lei n. 1.901, de 29/11/91 [dispoe sobre a criacao do Parque Estadual da Serra da Tiririca].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Lei n. 7.539, de 19/11/91 [cria o Parque Ecologico do Municipio de Belem].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto n. 5.359, de 18/11/91 [interdita a area da Reserva Florestal Roxinho].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 5.361, de 18/11/91 [interdita a area da Reserva Florestal Garrote].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 5.364, de 18/11/91 [interdita a area da Reserva Florestal do Mogno].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 5.378, de 18/11/91 [interdita a area da Floresta Extrativista do Rio Pacaas Novos, incluindo a area contigua do Seringal Perseveranca].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto n. 5.379, de 18/11/91 [interdita a area proposta para criacao da Floresta Estadual de Rendimento Extrativista do Rio Cautario].
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Decreto n. 5.367, de 18/11/91 [interdita a area da Reserva Florestal Itauba].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 5.375, de 18/11/91 [interdita a area da Reserva Florestal Freijo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto n. 5.372, de 18/11/91 [interdita a area da Reserva Florestal Sucupira].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 5.360, de 18/11/91 [interdita a area da Reserva Florestal da Seringueira].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto n. 5.382, de 18/11/91 [interdita a area proposta para criacao da Floresta Estadual de Rendimento Extrativista das Pedras Negras].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações