Resultados 206290 itens no acervo.
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MINUTA DE DECRETO PRESIDENCIAL PARA CRIAÇÃO DA COMISSÃO NACIONAL INDÍGENA DA VERDADE (CNIV).
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Análise dos impactos do Projeto de Lei n. 2.159/2021 (“Lei Geral do Licenciamento Ambiental”) sobre áreas protegidas.
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Plano de proteção territorial da Terra Indígena Arara.
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Manifestação [ADC n. 087; ADIs n. 7582, 7583, 7586; ADO n. 86].
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Manual de orientação para Agentes Indígenas de Saneamento da Região Amazônica. Volume I: O papel do AISAN para promoção da saúde na aldeia.
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Manual de orientação para Agentes Indígenas de Saneamento da Região Amazônica. Volume II: Operação e manutenção de sistemas de tratamento e abastecimento de água.
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Censo Demográfico 2022 - Indígenas: principais características das pessoas e dos domicílios, por situação urbana ou rural do domicílio | Resultados do universo.
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Desmatamento em Terras Indígenas na Amazônia e Cerrado - Prodes 2024.
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Lei n. 11.645/08: ensino de História e Cultura Indígena.
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Características do desmatamento na Amazônia e Cerrado mato-grossense em 2024.
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Sociobioeconomia na Reforma Tributária: impactos e lacunas persistentes na regulamentação (PLP 68/2024).
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Restauração em Terras Públicas: concessões florestais e outros modelos de parcerias.
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Manutenção das terras indígenas é fundamental para a segurança hídrica e alimentar em grande parte do Brasil.
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Destaques do mapeamento anual de cobertura e uso da terra - bioma Mata Atlântica (1985-2023).
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Saúde na Amazônia: desafios ambientais, sociais e econômicos.
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Bioeconomia no novo Governo Lula: avanços regulatórios e institucionais.
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Áreas Protegidas e Territórios Indígenas: pilares para alcançar metas de conservação na Amazônia.
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Diretrizes para o atendimento de povos indígenas e povos e comunidades tradicionais em programas de segurança alimentar e nutricional.
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Mapeamento da exploração madeireira na Amazônia - Agosto 2022 a Julho 2023.
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Amazônia à beira do colapso: boletim trimestral da seca extrema nas terras indígenas da Amazônia brasileira.
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