Resultados 201277 itens no acervo.
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Pronunciamento da Abong na Audiencia publica convocada pela Comissao de Agricultura e Politica Rural da Camara de Deputados sobre o PL n. 4.440/01.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Portaria n. 136, de 05/10/2001 [cancela a Portaria n. 30-N, de 24/ 03/94, que reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Relata denuncia de assassinato de Ademir Alfeu Federicci, em Altamira - PA.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 186 visualizações -
A iniciativa privada e a regulamentacao da biodiversidade.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Termos de Referencia para elaboracao do Plano de Manejo de Uso Multiplo das Reservas Extrativistas : documento para discussao politica.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Relatorio circunstanciado de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Maranduba: Resumo.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 8 visualizações -
Declaración Final del Foro Mundial sobre Soberanía Alimentaria.
Adicionado: 01 de Jun de 2023 | 51 visualizações -
Informe de la Comision Mundial de Areas Protegidas (CMAP) Region - Brasil (version preliminar 2.3).
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Estudo sobre os fundos sociais e ambientais apoiados pelo Banco Mundial no Brasil.
Adicionado: 31 de Mai de 2023 | 16 visualizações -
Processo de licenciamento ambiental da Usina Hidreletrica de Tijuco Alto.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Medida Provisoria n. 2.186-16, de 23/08/2001 [dispoe sobre acesso ao patrimonio genetico, a protecao e o acesso ao conhecimento tradicional associado, a reparticao de beneficios e o acesso a tecnologia e transferencia de tecnologia para sua conservacao].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 12 visualizações -
Portaria n. 194, de 26/08/2001 [credencia as entidades relacionadas a emitirem Declaracao de Aptidao para os agricultores familiares, extrativistas vegetais, silvicultores, aquicultores, pescadores artesanais, quilombolas e indios enquadrados no PRONAF].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Extrato de Convenio n. 2001 CV000040 [apoio ao projeto Monitoramento Participativo da Mata Atlantica].
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Relatorio.
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Projeto energizacao solar fotovoltaica de quatro comunidades isoladas do Alto Rio Solimoes : relatorio tecnico-cientifico.
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Portaria n. 3, de 03/07/2001 [os pedidos de exploracao de florestas plantadas vinculadas a projetos incentivados e daqueles compromentidos com a reposicao florestal obrigatoria, deverao ser submetidos a analise, mediante apresentacao do Plano de Corte].
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The role of international law in protecting the traditional knowldege and plant life of indigenous peoples.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Dossie.
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Unidades de Conservacao em Minas Gerais : levantamento e discussao.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
Projetos de Pesquisa Dirigida.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações