Resultados 204331 itens no acervo.
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Carta do FAOR e da Abong Amazônia ao Ministério do Meio Ambiente sobre o ZEE do Pará.
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Decreto n. 4.987, de 12/02/2004 [da nova redacao ao artigo 7 do Decreto n. 4.703, de 21/05/2003, que dispoe sobre o Programa Nacional da Diversidade Biologica - Pronabio e a Comissao Nacional de Biodiversidade].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Manual Operativo : Fundo para Areas Protegidas - FAP.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Arpa - Manual Operativo : anexos.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 50 visualizações -
Áreas prioritárias para a conservação, utilização sustentável e repartição de benefícios da biodiversidade brasileira.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
O Plano Amazonia Sustentavel (PAS) e a segunda fase do Programa Piloto.
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Debate sobre transgenicos.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
As Amazonias : um mosaico de visoes sobre a regiao.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 50 visualizações -
Decreto n. 4.703, de 21/05/2003 [dispoe sobre o Programa Nacional da Diversidade Biologica - Pronabio e a Comissao Nacional da Biodiversidade].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Deliberacao n. 20, de 19/03/2003 [institui a Camara Tematica de Legislacao sobre Acesso ao Patrimonio Genetico, Protecao do Conhecimento Tradicional Associado e Reparticao de Beneficios com competencia para elaborar proposta de revisao da legislacao].
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Relatorio.
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Proposta de criacao do Parque Nacional do Tumucumaque : consulta publica?.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Agenda tentativa.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Avaliação e ações prioritárias para a conservação da biodiversidade das Zonas Costeira e Marinha.
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Projeto de Conservacao e Utilizacao Sustentavel da Diversidade Biologica Brasileira - Probio : relatorio de atividades 1996-2002.
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Financiando projetos em biodiversidade.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Parecer n. GM-032 [competencia da Comissao Tecnica Nacional de Biosseguranca - CTNBio].
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Politica Nacional da Biodiversidade : segunda versao - consolidacao das reunioes regionais.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Nota tecnica sobre desmatamentos na Amazonia : analise dos dados do Inpe de 1989/99 e projecao para 2000 - estrategia de atuacao do MMA para 2001/2002.
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A Amazonia na Agenda 21 brasileira.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 40 visualizações