Resultados 205518 itens no acervo.
-
Exposicao de Motivos n. 04, de 06 de abril de 1989
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Decreto n. 97.633, de 10/04/89 [dispoe sobre o Conselho Nacional de Protecao a Fauna - CNPF].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 11 visualizações -
Decreto n. 13.553, de 07/04/89 [declara Area de Protecao Ambiental o Arquipelago de Fernando de Noronha].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Avaliacao da alteracao da cobertura florestal na Amazonia Legal utilizando sensoriamento remoto orbital.
Adicionado: 23 de Jun de 1993 | 23 visualizações -
Lei n. 6.409, de 05/04/89 [declara area de protecao ambiental a regiao do Parque e Fazenda do Carmo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 18 visualizações -
Genocidio do Yanomami: morte do Brasil.
Adicionado: 23 de Nov de 1992 | 364 visualizações -
Portaria PP n. 357 de 05/04/89 [interdita a AI Inauini].
Adicionado: 16 de Jul de 1991 | 0 visualizações -
Portaria PP n. 358, de 05/04/89 [interdita AI Teuini].
Adicionado: 16 de Jul de 1991 | 2 visualizações -
Carta do IWGIA para o Cedi.[].
Adicionado: 05 de Jul de 1994 | 2 visualizações -
Construcao e camuflagem de identidade etnica: a presenca Cocama no Brasil - relatorio de viagem.
Adicionado: 23 de Fev de 1994 | 7 visualizações -
Decreto n. 29.301, de 16/03/89 [define como de preservacao permanente area situada em torno da Lagoa Poco Verde, no municipio de Coromandel].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Decreto n. 97.545, de 01/03/89 [cria, no estado de Roraima, a Floresta Nacional de Roraima].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 22 visualizações -
Decreto n. 97.546, de 01/03/89 [cria, no estado do Amazonas, a Floresta Nacional do Amazonas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Parecer antropologico sobre os limites territoriais da AI Uru-Eu-Wau-Wau.
Adicionado: 28 de Nov de 1989 | 6 visualizações -
Lei n. 7.735, de 22/02/89 [dispoe sobre a extincao da Sema e cria o Ibama].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 23 visualizações -
Carta a Gilmar Brandao Silva.[].
Adicionado: 04 de Mar de 1994 | 30 visualizações -
Carta ao SPHAN pedindo o tombamento da floresta amazonica.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Projeto de Lei n. 1.489, de 1989 [obriga a elaboracao e publicidade de estudo previo de impacto ambiental para a instalacao das obras e atividades que especifica].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Decreto n. 213, de 14/02/89 [dispoe como de representacao ecologica area que especifica].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Carta ao senador Jarbas Passarinho convidando-o a participar do encontro de Altamira.[].
Adicionado: 21 de Set de 1989 | 7 visualizações