Resultados 205548 itens no acervo.
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Decreto n. 97.887, de 28/06/89 [cria o Parque Nacional do Monte Roraima].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Denuncias de mortes e de destruicao do meio ambiente no Rio Uatuma.[].
Adicionado: 19 de Ago de 1991 | 2 visualizações -
Programa especial de formacao e apoio a pesquisa das comunidades indigenas.
Adicionado: 16 de Nov de 1989 | 1 visualizações -
A postura de Sebastiao Amancio em relacao a demarcacao das terras Tikuna-Evare I e II.
Adicionado: 22 de Jun de 1990 | 25 visualizações -
Lei n. 7.779, de 22/06/89 [autoriza o Poder Excutivo a abrir credito especial no valor de NCR$ 8 milhoes em favor do Ministerio do Interior].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Decreto n. 97.839, de 16/06/89 [cria o Parque Nacional da Serra do Divisor].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 16 visualizações -
Resposta da Sub-Procuradoria Geral da Republica ao superintendente regional da Funai.[].
Adicionado: 05 de Mai de 1994 | 3 visualizações -
Oficio 16/89/CVM/PGR a Superintendencia Regional da Funai - Belem [reitera a proibicao em explorar madeira em AI].
Adicionado: 25 de Out de 1993 | 5 visualizações -
Dossie Yanomami [entregue a Comissao da Acao pela Cidadania, em viagem a Roraima].
Adicionado: 03 de Mai de 1990 | 16 visualizações -
Decreto n. 29.589, de 08/06/89 [define area de protecao especial, situada nos municipios de Teofilo Otoni e Pote, para fins de preservacao de mananciais, para abastecimento de agua da cidade de Teofilo Otoni].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 69 visualizações -
Decreto n. 29.586, de 08/06/89 [define Area de Protecao Especial, situada no municipio de Araxa, para fins de preservacao de mananciais, para abastecimento de agua da cidade de Araxa].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 94 visualizações -
Decreto n. 29.588, de 08/06/89 [define area de protecao especial, situada nos municipios de Pedra Azul e Andre Fernandes, para fins de preservacao de mananciais, para abastecimento de agua da cidade de Pedra Azul].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Decreto n. 29.587, de 08/06/89 [define area de protecao especial, situada no municipio de Paracatu, para fins de preservacao de mananciais, para abastecimento de agua na cidade de Paracatu].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 319 visualizações -
Decreto n. 5.150, de 05/06/89 [cria o Parque Estadual "Mata dos Godoy"].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 10.388, de 07/06/89 [aprova o Plano de Manejo do Parque Estadual das Dunas de Natal].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 337 visualizações -
Ata.
Adicionado: 04 de Mar de 1994 | 3 visualizações -
Nota de pesquisa para o projeto estrategia energetica e desenvolvimento Amazonico, o aproveitamento hidreletrico do (...) preliminares.
Adicionado: 09 de Mai de 1990 | 2 visualizações -
Sinal vermelho para o garimpo ilegal de ouro.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 17 visualizações -
Decreto n. 97.780, de 23/05/89 [cria, no estado do Rio de Janeiro, a Reserva Biologica do Tingua].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Projeto de Lei do Senado n. 110, de 1989 [dispoe sobre a mineracao em terras indigenas e da outras providencias].
Adicionado: 27 de Jun de 1994 | 1 visualizações