Resultados 206229 itens no acervo.
-
Quadro comparativo entre o Decreto n. 750/93 e o Anteprojeto de Lei da Mata Atlantica.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Requerimento de CPI n. 13, de 1995 [constituti CPI destinada a investigar a atuacao da Fundacao Nacional do Indio].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 1 visualizações -
Carta de Asuncion.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Gerenciamento ambiental e poder local: o problema da mineração no município de São Paulo
Adicionado: 07 de Jul de 2016 | 13 visualizações -
O índio hiper-real.
Adicionado: 10 de Out de 2018 | 264 visualizações -
Trafico de animais silvestres no Brasil.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 48 visualizações -
Projeto de Lei n. 627, de 13/06/95 [regulamenta o procedimento de titulacao de propriedade imobiliaria aos remanescentes de quilombos, na forma do artigo 68 do ADCT e estabelece normas de protecao ao patrimonio cultural brasileiro].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Decreto n. 1.541, de 27/06/95 [regulamenta o Conselho Nacional da Amazonia Legal].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Estudo das potencialidades e do manejo dos recursos naturais na Area Indigena Enawene-Nawe.
Adicionado: 09 de Out de 1997 | 11 visualizações -
Minuta de Anteprojeto de Lei [dispoe sobre a preservacao e a utilizacao da Mata Atlantica e outros tipos de vegetacao associados].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
ZUMBI vive : 300 anos de Zumbi.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 19 visualizações -
RESERVAS indigenas viram blue chips do setor mineral.
Adicionado: 23 de Ago de 1996 | 2 visualizações -
Decreto n. 1.530, de 22/06/95 [declara a entrada em vigor a Convencao das Nacoes Unidas sobre o Direito do Mar, concluida em Montego Bay, Jamaica, em 10/12/82].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 20 visualizações -
Manifesto das organizacoes indigenas e indigenistas da regiao do Alto Solimoes.
Adicionado: 28 de Out de 1998 | 38 visualizações -
Decreto Legislativo n. 88, de 1995 [aprova o texto do Protocolo ao Tratado da Antartida sobre protecao do meio ambiente, adotado em Madri, em 03/10/91, e assinado pelo Brasil em 04/11/91].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto n. 40.135, de 08/06/95 [cria o Parque Estadual Intervales].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Carta ao Cedi com informacoes sobre os Pitaguary.
Adicionado: 15 de Out de 1997 | 15 visualizações -
Documentos referentes a questao do Decreto n. 750/93.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Relatorio do Encontro da Bancada Parlamentar da Amazonia Legal.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Oficio ao Ministro do Meio Ambiente, Gustavo Krause.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 68 visualizações