Resultados 202804 itens no acervo.
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Portaria n. 731, de 27/10/94 [aprova o Projeto Basico, apresentado pela Cermissoes, relativo a usina hidreletrica denominada PCH Ijuizinho].
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Rain Forest Trust Fund Grant and CEC GRANT Agreement : Demonstration Project.
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Portaria n. 117-N, de 26/10/94 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 116-N, de 26/10/94 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 114-N, de 25/10/94 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 113-N, de 21/10/94 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Aos organizadores e participantes do Encontro com as Comunidades Remanescentes de Quilombos.
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Memorandum and recommendation of the director of the Latin America and the Caribbean Department I to the regional vice president on a proposed grant from the Rain Forest Trust Fund to the Bank of Brazil for Demonstration Projects.
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Portaria n. 619, de 31/08/94 [aprova o Projeto Basico, apresentado pela Companhia Paraibuna de Metais, relativo a usina hidreletrica denominada Sobragi, localizada no rio Paraibuna].
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Portaria n. 111-N , de 14/10/94 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 673, de 17/10/94 [aprova a Norma para Apresentacao de Projetos de Exploracao de Recursos Hidricos].
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Portaria n. 707, de 17/10/94 [aprova a Norma para Classificacao dos Cursos d'Agua Brasileiros quanto ao Dominio].
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Portaria n. 565, de 25/08/94 [autoriza a Cooperativa Agraria Mista Entre Rios Ltda a explorar aproveitamento hidreletrico no rio Sao Jeronimo].
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Portaria n. 620, de 31/08/94 [aprova o Projeto Basico, apresentado pela Eletron - Eletricidade de Rondonia Ltda., relativo a construcao de usina hidreletrica denominada PCH Cachimbo, localizada no rio Branco, bacia do rio Madeira].
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Decreto n. 1.263, de 10/10/94 [ratifica a declaracao de adesao aos artigos do texto da revisao de Estocolmo da Convencao de Paris para Protecao da Propriedade Industrial].
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Portaria n. 107-N, de 05/10/94 [aprova o Plano de Utilizacao da Reserva Extrativista do Alto Jurua].
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Portaria n. 105-N, de 04/10/94 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 104-N, de 04/10/94 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Relatorio.
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Portaria n. 103, de 29/09/94 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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