Resultados 204640 itens no acervo.
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Lei n. 7.668, de 22/08/88 [autoriza o Poder Executivo a constituir a Fundacao Cultural Palmares - FCP].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 19 visualizações -
Carta aberta em apoio a emenda n. ET 00541-5, que suprime o inciso V, do artigo 26, relativo as terras dos extintos aldeamentos indigenas.
Adicionado: 23 de Ago de 1996 | 2 visualizações -
Portaria PP n. 836, de 29/07/88 [altera normas para ingresso em areas indigenas dos pesquisadores estrangeiros].
Adicionado: 31 de Dez de 1987 | 1 visualizações -
Carta da Comunidade Ava-Guarani, da AI Ocoe, ao Banco Mundial.[].
Adicionado: 23 de Nov de 1992 | 165 visualizações -
A mineracao nas constituicoes brasileiras : a participacao do capital estrangeiro no setor mineral.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Minerais e Constituicao.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Interferencias de usinas hidreletricas : remanejamento de grupos populacionais e alteracoes em seus quadros de vida fisico-sociais (relatorio final) . v.1.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
O novo texto constitucional e a mineracao brasileira.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
A questao mineral na Constituinte.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
Estudo de inventário da Bacia do Médio Tocantins.
Adicionado: 31 de Out de 2018 | 4 visualizações -
Lei n. 4.133, de 27/07/88 [declara de Preservacao Permanente a vegetacao natural existente ao redor e ao longo da lagoa de Jabaete, no municipio de Vila Velha].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 16 visualizações -
Expropiacao e mobilizacao: a dupla face da relacao entre os grandes projetos e a populacao camponesa.
Adicionado: 03 de Out de 1988 | 2 visualizações -
A forca da agua: para quem, para onde vai?
Adicionado: 03 de Out de 1988 | 6 visualizações -
A chegada do estranho: notas e reflexoes sobre o impacto dos grandes projetos economicos nas populacoes indigenas e camponesas da Amazonia.
Adicionado: 29 de Set de 1988 | 15 visualizações -
Projetos hidreletricos e povos indigenas na Amazonia.
Adicionado: 30 de Set de 1988 | 2 visualizações -
Conclusoes.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Lei n. 9.655, de 20/07/88 [autoriza o Poder Executivo a criar o Parque Estadual da Serra do Brigadeiro].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Estudo dos casos paradigmaticos de relacionamento entre o setor eletrico e os indios no Brasil.
Adicionado: 07 de Mai de 1990 | 22 visualizações -
Lei n. 1.331, de 12/07/88 [dispoe sobre a criacao de Area de Protecao Ambiental - APA de Gericino/Mendanha nos municipios de Nova Iguacu, do Rio de Janeiro e Nilopolis].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Portaria n. 745 de 06/07/88 [aprova normas para a concessao de licencapara ingresso em areas indigenas].
Adicionado: 03 de Out de 1988 | 1 visualizações