Resultados 204640 itens no acervo.
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Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatorio de Impacto sobre o Meio Ambiente (RIMA) para a implant. da PCH (2,6 MW) de S. G. da Cachoeira.
Adicionado: 04 de Dez de 1995 | 5 visualizações -
Os Wai-Wai e a hidroelétrica do Rio Jatapú - Roraima.
Adicionado: 29 de Mai de 2018 | 587 visualizações -
Portaria n. 110-N, de 28/12/95 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 37 visualizações -
Portaria n. 108-N, de 27/12/95 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Portaria n. 102, de 20/12/95 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Lei n. 321, de 20/12/1995 (Define e delimita as áreas que constituirão o Sistema Municipal de Unidades de Conservação, cria as Unidades Ambientais do Município de Manaus e dá outras providências).
Adicionado: 23 de Out de 2018 | 16 visualizações -
Lei n. 9.264, de 19/12/95 [da denominacao a Estacao Ecologica dos Caetetus, em Galia].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Tijuco Alto : state deputies authorize hydroeletric project halted by the courts.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Instrucao Normativa n. 1, de 29/11/95 [aprova as normas que disciplam o ingresso em TIs de pesquisadores].
Adicionado: 01 de Out de 1997 | 5 visualizações -
Aspectos do ato administrativo para a demarcação de terras tradicionalmente ocupadas por índios e da ação administrativa diante de apreciação jurisdicional do Supremo Tribunal Federal sobre a constitucionalidade do Decreto n. 22/91.
Adicionado: 17 de Set de 2018 | 6 visualizações -
Resolucao n. 8, de 10/10/95 [cria a Camara Tecnica Temporaria para Assuntos de Cerrado e Caatinga].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Resolucao n. 12, de 10/10/95 [cria a Camara Tecnica Temporaria para Assuntos de Mata Atlantica].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Resolucao n. 10, de 10/10/95 [cria a Camara Tecnica Temporaria de Protecao a Fauna].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Minuta de Anteprojeto de Lei do Plano Estadual de Recursos Hidricos 1996/1999.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Resolucao n. 9, de 10/10/95 [cria a Camara Tecnica Temporaria para Assuntos da Amazonia].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Resolucao n. 7, de 10/10/95 [cria a Camara Tecnica Temporaria para Assuntos de Pantanal].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Mensagem n. 149, de 11/12/95 [veto total ao Projeto de Lei n. 802, de 1993, fica vedada a construcao de usinas hidreletricas no curso do Rio Ribeira de Iguape, antes da aprovacao do Zoneamento Ecologico- Economico do Vale do Ribeira].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Reuniao Tecnica : discussao do Projeto de Lei n. 1.008/95, do Sr. Gilney Viana, que dispoe sobre o corte e a exploracao do mogno, objetivando colher subsidios para a elaboracao do parecer do relator, deputado Luciano Pizzatto.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Dossie FHC e a legislacao protetora da Mata Atlantica : avancos ou retrocessos.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Decreto n. 1.438, de 06/12/95 [aprova regulamento que define o Zoneamento Ecologico da APA da Serra da Esperanca].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações