Resultados 202834 itens no acervo.
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Caracteristicas ecologicas, extracao e usos de Uruyp (Ischnosiphon spp, Marantaceae): bases para discussao de seu manejo participativo.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 7 visualizações -
Sentenca relativa a Acao Civil Publica movida pelo Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo contra Eduardo Cunha Bueno Mellao por ocupacao irregular de area localizada no Parque Estadual da Ilha do Cardoso.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 25 visualizações -
Instrucao Normativa n. 5, de 23/03/99 [o art. 2o. da Instrucao Normativa n. 4, de 25/02/99 passa a vigorar acrescido de paragrafo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Declaracao dos Filhos dos Rios.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 12 visualizações -
Portaria n. 26-N, de 03/03/99 [revoga a Portaria n. 16-N, de 17/02/ 99, que determinou as Representacoes do Ibama, nos estados da Amazonia Legal, a suspensao de concessao de Autorizacao para Desmatamento, pelo prazo de 120 dias].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Soil degradation : a threat to developing-country food security by 2020?
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Monitoramento da floresta amazonica brasileira por satelite 1997-1998.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 31 visualizações -
Exotic plant species invade hot spots of native plant diversity.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Relatorio de atividades de 1998 do Subprograma Projetos Demonstrativos - PD/A.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Instrucao Normativa n. 4, de 25/02/99 [determina ao Ibama, nos estados da Amazonia Legal, a suspensao de concessao de Autorizacao para Desmatamento, pelo prazo de 120 dias].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Projeto de Lei do Senado n. 44, de 1999 [proibe a exportacao de madeira em tora, prancha, ou nao acabada, extraida da Amazonia Legal].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Incra promove devassa em latifundios.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 16 visualizações -
Portaria n. 18-N, de 18/02/99 [entende-se por queimadas comunitarias, aquelas realizadas por um grupo de no minimo cinco agricultores, no raio de cinco km de uma mesma comunidade nos municipios da Amazonia Legal e feita no espaco de dez dias].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 16-N, de 17/02/99 [determina as Representacoes do Ibama, nos estados da Amazonia Legal, a suspensao de concessao de Autorizacao para Desmatamento, pelo prazo de 120 dias].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Decreto de 11/02/99 [altera o Decreto de 28/08/96, que declara de utilidade publica, para fins de desapropriacao e instituicao de servidao de passagem, terrenos necessarios a construcao do gasoduto Bolivia- Brasil].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Termo de acordo que entre si fazem o Ministério da Justiça e o Ministério do Meio Ambiente.
Adicionado: 19 de Mar de 2018 | 4 visualizações -
DOSSIÊ índios Mato Grosso do Sul
Adicionado: 05 de Set de 2018 | 12 visualizações -
Vigilância e proteção das Terras Indígenas: Relatório 1998.
Adicionado: 13 de Ago de 2018 | 29 visualizações -
Projeto de protecao dos recursos pesqueiros do Saco de Mamangua.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 33 visualizações -
Sistema Norte.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações