Resultados 201920 itens no acervo.
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Decisões judiciais relativas ao Direito à Consulta Livre, Prévia e Informada junto ao Tribunal Regional Federal da 4a. Região (TRF4).
Adicionado: 10 de Ago de 2023 | 32 visualizações -
Decisões judiciais relativas ao Direito à Consulta Livre, Prévia e Informada junto ao Tribunal Regional Federal da 1a. Região (TRF1).
Adicionado: 09 de Ago de 2023 | 59 visualizações -
O Direito à Consulta e Consentimento Livre, Prévio e Informado no estado de Mato Grosso.
Adicionado: 19 de Out de 2022 | 52 visualizações -
Acessibilidade na Amazônia Legal: delimitação da área de influência e riscos ambientais.
Adicionado: 17 de Ago de 2022 | 19 visualizações -
Governança, área de influência e riscos ambientais de investimentos de infraestrutura de transportes: estudos de caso no estado do Pará.
Adicionado: 05 de Jan de 2022 | 17 visualizações -
O nióbio da Amazônia deve permanecer no subsolo.
Adicionado: 19 de Jan de 2021 | 38 visualizações -
Observações aos documentos associados ao licenciamento ambiental do projeto de mineração de ouro Volta Grande, Pará, Brasil.
Adicionado: 10 de Nov de 2021 | 9 visualizações -
Parecer sobre o Estudo de Impacto Ambiental – Componente Indígena (EIA-CI) de Belo Sun junto à comunidade Juruna, Terra Indígena Paquiçamba, sobre os recursos aquáticos e a pesca.
Adicionado: 10 de Nov de 2021 | 27 visualizações -
Avaliação da barragem de rejeitos, do uso de cianeto e do consumo de água no Projeto de Ouro Volta Grande proposto, Pará, Norte do Brasil.
Adicionado: 03 de Set de 2020 | 44 visualizações -
Irregularidades e riscos do “Projeto Potássio Amazonas - Autazes” sobre as terras habitadas pelo povo indígena Mura.
Adicionado: 21 de Mai de 2021 | 152 visualizações -
Gasoduto Rota 3: Relatório de impacto ambiental.
Adicionado: 03 de Jan de 2024 | 12 visualizações -
RIMA: atividade de produção e escoamento de petróleo e gás natural do Polo Pré-Sal da Bacia de Santos - Etapa 2.
Adicionado: 02 de Jan de 2024 | 7 visualizações -
Licenciamento ambiental e comunidades indígenas.
Adicionado: 01 de Fev de 2024 | 33 visualizações -
Parecer independente sobre o licenciamento ambiental do projeto da Hidrelétrica Tijuco Alto, no rio Ribeira do Iguape (Paraná-São Paulo) e sobre seus riscos para o povo e sua região.
Adicionado: 31 de Out de 2018 | 11 visualizações -
Analisis de los estudios de impacto ambiental del complejo hidroeléctrico del rio Madera: hidrología y sedimentos.
Adicionado: 23 de Nov de 2023 | 8 visualizações -
Relatório de vistoria: área de influência dos AHEs Santo Antônio e Jirau.
Adicionado: 23 de Nov de 2023 | 12 visualizações -
EIA-RIMA, PBA e assessoria técnica para o licenciamento das obras da pavimentação da BR-158/MT.
Adicionado: 19 de Out de 2023 | 7 visualizações -
Decreto n. 5.566, de 26/10/2005 [dá nova redação ao artigo do Decreto n. 4340, de 22/08/2002, que regulamenta a Lei n. 9.985, de 18/07/2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza].
Adicionado: 10 de Nov de 2005 | 2 visualizações -
Instrução Normativa n. 65, de 13/04/2005 [estabelece os procedimentos para o licenciamento de UHEs e PCHs, consideradas de significativo impacto ambiental e cria o Sistema Informatizado de Licenciamento Ambiental Federal - Sislic, Módulo UHE/PCH].
Adicionado: 24 de Nov de 2005 | 4 visualizações -
Sociedade civil e política ambiental na Amazônia: os casos da barragem de Belo Monte e da rodovia federal BR-163.
Adicionado: 24 de Ago de 2023 | 4 visualizações