Resultados 209241 itens no acervo.
-
Termo de acordo que entre si fazem o Ministério da Justiça e o Ministério do Meio Ambiente.
Adicionado: 19 de Mar de 2018 | 4 visualizações -
Portaria n. 4-N, de 01/02/99 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 5-N, de 01/02/99 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Portaria n. 6-N, de 01/02/99 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural e revoga a Portaria n. 135-N, de 11/11/97].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Portaria n. 3-N, de 01/02/99 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Metals from the forests : mining and forest degradation.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Vigilância e proteção das Terras Indígenas: Relatório 1998.
Adicionado: 13 de Ago de 2018 | 29 visualizações -
Projeto de protecao dos recursos pesqueiros do Saco de Mamangua.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 33 visualizações -
Instrucao Normativa n. 3, de 27/01/99 [estabelece para o primeiro semestre de 1999, o seguinte contingente total de exportacao de madeira serrada ou fendida longitudinalmente de mogno].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Decreto n. 25.354, de 26/01/99 [dispoe sobre a criacao da Area de Protecao Ambiental - APA da Bica do Ipu, no municipio de Ipu].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Decreto n. 25.355, de 26/01/99 [dispoe sobre a criacao da Area de Protecao Ambiental - APA da Lagoa de Uruau, no municipio de Beberibe, inclui representatividade nos Comites Gestores das APAs de Baturite, de Aratanha, de Pecem e do Lagamar do Cauipe].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 41 visualizações -
Lei n. 13.183, de 20/01/99 [dispoe sobre a criacao da Area de Protecao Ambiental da Bacia Hidrografica do Rio Uberaba - APA do Rio Uberaba].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Lei n. 2.247, de 31/12/98 [cria o Parque Ecologico e Vivencial da Lagoa Joaquim de Medeiros].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 68 visualizações -
Portaria IEF n. 2, de 15/01/99 [reconhece, mediante registro, como Reserva Particular do Patrimonio Natural - RPPN Fazenda Sucupira, no municipio de Arinos].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 12 visualizações -
Instrucao Normativa n. 1, de 08/01/99 [resolve que os Planos de Manejo Florestal Sustentavel que previrem a exploracao da Virola spp deverao estabelecer um ciclo de corte nao inferior a vinte e cinco anos].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Lei n. 2.279, de 07/01/99 [dispoe sobre a criacao do Parque Ecologico dos Pequizeiros, na Regiao Administrativa de Planaltina - RA VI].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
Environmental protection in practice : protected areas in the Upper River Paraguai Basin.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Comercializacao de produtos produzidos de uma forma sustentavel : relatorio sobre a Consulta internacional em Gurupa, Brasil, maio de 1998.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Corredores ecologicos.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Lei n. 2.082, de 29/09/98 [altera a Lei n. 1.600, de 25/07/97, que dispoe sobre a criacao do Parque das Copaibas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações