Resultados 208775 itens no acervo.
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Decreto n. 9.938, de 05/06/2000 [institui o Comite Gestor da Area Especial de Interesse Turistico, denominada Estrada-Parque].
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Decreto n. 9.935, de 05/06/2000 [cria o Parque Estadual Matas do Segredo].
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Decreto n. 9.937, de 05/06/2000 [cria a Area de Protecao Ambiental denominada Estrada-Parque de Piraputanga].
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Decreto n. 9.941 de 05/06/2000 [cria o Parque Estadual do Pantanal do Rio Negro].
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Decreto n. 9.934, de 05/06/2000 [cria a Area de Protecao Ambiental denominada Rio Cenico Rotas Moncoeiras].
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Decreto n. 1.473, de 05/06/2000 [dispoe sobre a criacao da Estrada Parque Cuiaba-Chapada dos Guimaraes-Mirante].
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Codigo Florestal : a sociedade brasileira em defesa das florestas - Dossie.
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Lei n. 1.330, de 23/09/99 [dispoe sobre a Politica Municipal de Meio Ambiente de Rio Branco - AC].
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Decreto n. 7.808, de 24/05/2000 [cria o Parque Estadual das Sete Passagens].
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Em defesa da natureza.
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Report of the Working Group on the Implementation of Article 8(j) and Related Provisions.
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Decreto n. 3.449, de 09/05/2000 [da nova redacao ao art. 2 do Decreto n. 3.238, de 10/11/99, que dispoe sobre a criacao da Reserva Extrativista do Lago do Cunia, Estado de Rondonia].
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Portaria n. 28, de 09/05/2000 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria IAP n. 61, de 27/04/2000 [institui e define composicao da Camara de Apoio Tecnico da APA do Irai].
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Sustaining life on Earth : how the Convention on Biological Diversity promotes nature and human well-being.
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Portaria n. 27, de 27/04/2000 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Lei Complementar n. 287, de 15/04/2000 [cria o Parque Ecologico Aguas Claras, na Regiao Administrativa de Taguatinga - RA III].
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Decreto n. 3.430, de 20/04/2000 [dispoe sobre a execucao do Regulamento 9 (adocao de requisitos exigiveis comuns para a matricula de embarcacoes, inscricao de contratos de utilizacao e modificacoes na Hidrovia Paraguai-Parana)].
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Decreto n. 3.425, de 20/04/2000 [dispoe sobre a execucao do Regulamento 10 (Vistorias, Inspecoes e Certificados de Seguranca para embarcacoes da Hidrovia Paraguai-Parana) do Acordo assinado entre os Governos do Brasil, Bolivia, Paraguai e Uruguai].
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Decreto n. 3.420, de 20/04/2000 [dispoe sobre a criacao do Programa Nacional de Florestas - PNF e revoga o Decreto n. 2.473, de 26/01/ 98].
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