Resultados 208775 itens no acervo.
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Lei n. 1.319, de 04/04/2002 [altera artigo da Lei n. 996, de 14/07/ 98, relativa ao Parque Estadual do Cantao].
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Portaria n. 22/DPC, de 14/03/2002 [aprova as Normas Orientadoras para a Implantacao de Sistemas de Gestao Ambiental nas Organizacoes Militares de Terra / 2002].
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O papel da propriedade intelectual na proteção da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais.
Adicionado: 13 de Jun de 2023 | 11 visualizações -
Elements of a sui generis system for the protection of traditional knowldge.
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Portaria n. 40, de 26/03/2002 [institui o Nucleo de Reserva Particular do Patrimonio Natural, com atuacao em todo o territorio nacional, o qual ficara vinculado a Coordenacao Geral de Unidades de Conservacao da Diretoria de Ecossistemas].
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Portaria n. 39, de 26/03/2002 [cria Unidades Executoras do Centro Nacional de Pesquisa, Conservacao e Manejo dos Mamiferos Aquaticos nos estados de Alagoas, Amazonas, Ceara, Maranhao, Para, Paraiba e Piaui].
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Informe final sobre las experiencias nacionales en materia de proteccion juridica de las expresiones del folclore.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 1 visualizações -
Instrucao Normativa n. 5, de 18/03/2002 [estabelece normas para a utilizacao da imagem das Unidades de Conservacao, como tambem a realizacao de filmagens, gravacoes e fotografias, de carater educativo/cultural, cientifico, comercial e publicitario]
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Decreto n. 5.573, de 18/03/2002 [declara como Area de Protecao Ambiental da Serra das Gales e da Portaria, regiao que delimita no municipio de Parauna].
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Decreto n. 5.506, de 21/03/2002 [cria o Parque Estadual da Ilha do Mel, localizado no municipio de Paranagua].
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Decreto n. 5.568, de 18/03/2002 [cria o Parque Estadual de Parauna].
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Portaria n. 37, de 19/03/2002 [revoga na Portaria Ibama n. 178, de 04/12/2001, o inciso que incluia como integrante do Conselho Deliberativo da APA de Guapimirim um representante da Prefeitura Municipal de Mage].
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Portaria n. 38, de 19/03/2002 [aprova o Plano de Utilizacao da Reserva Extrativista do Lago do Cunia].
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Portaria n. 1, de 14/03/2002 [cria a Camara Tecnica de Floresta, vinculada a Gerencia do Ibama no Estado do Amapa].
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Portaria n. 2, de 14/03/2002 [ajusta normas para exploracao florestal por micro e pequenas serrarias, cujas atividades nao alcancam os patamares dos niveis previstos para os Planos de Manejo Florestal Sustentavel Comunitarios de Uso Multiplo Individual].
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Edital [torna publico a realizacao de Audiencia Publica para discussao do Relatorio de Impacto Ambiental - Rima do empreendimento denominado Projeto de Abertura da Mina de Bauxita no Plato Almeidas, localizado na Flona Saraca-Taquera].
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Portaria n. 35, de 13/03/2002 [estabelece um sistema de Cadastramento e Licenciamento especifico para os pescadores, coletores e comerciantes de recursos marinhos e estuarinos que atuam na area da APA Costa dos Corais].
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Portaria n. 33, de 13/03/2002 [proibe na area da APA Costa dos Corais: extracao de corais e algas calcarias; captura, comercializacao e transporte de peixes e organismos de caracteristicas ornamentais].
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Portaria n. 30, de 13/03/2002 [exclui da Portaria Ibama n. 176, de 04/12/2001, integrantes do Conselho Consultivo do Parque Nacional de Brasilia].
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Decreto n. 30.833, de 08/03/2002 [altera o anexo do Decreto n. 20. 172, de 01/07/94, que discrimina as areas enquadradas nas diversas tipologias do zoneamento do plano diretor da APA de Tamoios, localizada no municipio de Angra dos Reis].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações